Sessões Plenárias

110ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 18/11/2026 às 14:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Comunicações
OF./0559/2020
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Tribunal de Contas do Estado

Encaminha o "link" de acesso do Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Controladoria nº 131/2020, bem como disco compacto (DVD), contendo os arquivos digitalizados na íntegra dos processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação de diárias, as prestações de contas, as notas de empenho e balancetes contábeis, relativos ao 3º trimestre de 2020.

OF./0026/2021
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Tribunal de Contas do Estado

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Cont - 27/2021, bem como disco compacto (DVD), contendo os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades, alterações no termo de suspensão, análise de atos pessoais, as prestações de contas, as notas de empenho e os balancetes contábeis, relativo ao 4° trimestre de 2020.

OF./0036/2021
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Tribunal de Contas do Estado

Encaminha "link" de acesso ao Relatório Anual de Atividades, ao Parecer CONT - 037/2021, e ao Balanço Geral, referentes ao exercício de 2020.

OF./0151/2021
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Tribunal de Contas do Estado

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Cont - 098/2021, bem como disco compacto (DVD), contendo os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades, análise de atos pessoais, as prestações de contas, as notas de empenho e os balancetes contábeis, relativo ao 2º trimestre de 2021.

Processos » Votação
PL./0341/2024
AprovadoVotação simbólica
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti

Altera os artigos 1º e 4º Lei nº 10.567, de 07 novembro de 1997, que "dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos aos doadores de sangue, de medula e de leite humano e adota outras providências".

PL./0904/2025
AprovadoVotação simbólica
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo

Institui o Programa Ciclo das Profissões no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

PL./0436/2026
AprovadoVotação simbólica
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Declara de utilidade pública a Associação de Orquestras do Vale do Rio Tijucas - AOVARTI, de Canelinha e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

PL./0454/2026
AprovadoVotação simbólica
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães

Declara de utilidade pública a Federação das Associações Profissionais de Artesãos de Santa Catarina - FAPASC, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

PL./0507/2026
AprovadoVotação simbólica
Autoria
  • Deputado Sérgio Motta

Institui o Dia Estadual do Capelão Evangélico Civil e Militar a ser celebrado, anualmente, no dia 22 de junho e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

PL./0550/2026
AprovadoVotação simbólica
Autoria
  • Deputado Lucas Neves

Declara de Utilidade Pública a Associação Canábica Floriplanta, de Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

PL./0658/2026
AprovadoVotação simbólica
Autoria
  • Comissão de Constituição e Justiça

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para atualizar a denominação da Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Difusão, Divisão Santa Catarina, para Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão - LABRE, de Florianópolis.

Solicitações » Votação
PIC/0228/2026
AprovadoVotação simbólica
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca do Curso Normal em Nível Médio (Magistério).

PIC/0229/2026
AprovadoVotação simbólica
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do Programa de Incentivo à Cultura.

PIC/0230/2026
AprovadoVotação simbólica
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da instalação de sistemas de microgeração de energia a partir de fontes renováveis.

PIC/0231/2026
AprovadoVotação simbólica
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do abastecimento de insumos e da gestão administrativa do Hospital Regional de São José.

PIC/0232/2026
AprovadoVotação simbólica
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do abastecimento de insumos e da gestão administrativa do Hospital Regional do Oeste, situado em Chapecó.

PIC/0233/2026
AprovadoVotação simbólica
Autoria
  • Deputado Jair Miotto

Solicitando ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da pavimentação da Rodovia SC-160.

PIC/0234/2026
AprovadoVotação simbólica
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca do programa UNIEDU.

PIC/0235/2026
AprovadoVotação simbólica
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca do programa Universidade Gratuita.

PIC/0236/2026
AprovadoVotação simbólica
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca das circunstâncias do óbito de recém-nascida no Hospital Regional Ruth Cardoso, em Balneário Camboriú.

MOC/0299/2026
AprovadoVotação simbólica
Autoria
  • Deputado Lucas Neves

Manifestando ao Cabo Machado e ao Soldado Debetio, do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, aplauso por ato de bravura.

MOC/0300/2026
AprovadoVotação simbólica
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Manifestando ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, apelo para a recuperação estrutural e conservação da Ponte do Goio-Ên, na divisa entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul.

MOC/0301/2026
AprovadoVotação simbólica
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Manifestando ao Superintendente Regional do DNIT em Santa Catarina, apelo pela recuperação da pavimentação asfáltica do acesso ao posto de fiscalização da CIDASC.

MOC/0302/2026
AprovadoVotação simbólica
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Manifestando aos Policiais Militares Ambientais Cabo Michael Rebelo da Silva e Cabo André Luiz de Campos, aplauso por ato de bravura.

Solicitações » Comunicações
IND/0720/2026
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a melhoria do suporte telefônico do SC Saúde e para o restabelecimento da rede credenciada de atendimento aos servidores públicos estaduais do Município de Mafra e de todo o restante do estado que se encontra na mesma dificuldade.

IND/0721/2026
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de lombada física ou outro dispositivo redutor de velocidade na Rodovia SC-418, no acesso ao Loteamento Alpestre, em São Bento do Sul.