| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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| Início | 12/11/2026 às 09:00 |
| Situação | Horário regimental |
Nenhum processo associado.
E-mails sobre o inquérito militar referente o atropelamento do jovem Pedro Henrique Ely por policiais da PMRv na SC-403 nos Ingleses.
Manifestação solicitando apoio para a ampliação emergencial do quadro de médicos-veterinários oficiais da CIDASC, mediante a convocação de candidatos aprovados no concurso público – Edital nº 001/2024.
E-mail da Gerência Executiva de Governo de Florianópolis (GIGOV/FL) comunicando a celebração do Contrato de Repasse destinado à transferência de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) nº 7AAGLR/2026, Operação 1110577-29, que tem por finalidade “Fortalecimento e Ampliação de Ações para Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) em Santa Catarina”.
Do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), solicitando a previsão e a adequada alocação de recursos orçamentários no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027, destinados à execução das medidas e metas do Plano Pena Justa do Estado de Santa Catarina.
Da Sra. Elizabete Pinto, Diretora-Geral do Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria, comunica que Hilton da Cruz Bueno é o novo Diretor Executivo da instituição, assumindo as funções a partir de 1º de julho de 2026