Sessões Plenárias

109ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 17/11/2026 às 14:00
Situação Horário regimental
Ordem do Dia
Processos » Comunicações
OF./0559/2020
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Tribunal de Contas do Estado

Encaminha o "link" de acesso do Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Controladoria nº 131/2020, bem como disco compacto (DVD), contendo os arquivos digitalizados na íntegra dos processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação de diárias, as prestações de contas, as notas de empenho e balancetes contábeis, relativos ao 3º trimestre de 2020.

OF./0026/2021
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Tribunal de Contas do Estado

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Cont - 27/2021, bem como disco compacto (DVD), contendo os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades, alterações no termo de suspensão, análise de atos pessoais, as prestações de contas, as notas de empenho e os balancetes contábeis, relativo ao 4° trimestre de 2020.

OF./0036/2021
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Tribunal de Contas do Estado

Encaminha "link" de acesso ao Relatório Anual de Atividades, ao Parecer CONT - 037/2021, e ao Balanço Geral, referentes ao exercício de 2020.

OF./0151/2021
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Tribunal de Contas do Estado

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Cont - 098/2021, bem como disco compacto (DVD), contendo os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades, análise de atos pessoais, as prestações de contas, as notas de empenho e os balancetes contábeis, relativo ao 2º trimestre de 2021.

Processos » Votação
PL./0341/2024
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti

Altera os artigos 1º e 4º Lei nº 10.567, de 07 novembro de 1997, que "dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos aos doadores de sangue, de medula e de leite humano e adota outras providências".

PL./0904/2025
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo

Institui o Programa Ciclo das Profissões no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

PL./0436/2026
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Declara de utilidade pública a Associação de Orquestras do Vale do Rio Tijucas - AOVARTI, de Canelinha e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

PL./0454/2026
Autoria
  • Deputado Sérgio Guimarães

Declara de utilidade pública a Federação das Associações Profissionais de Artesãos de Santa Catarina - FAPASC, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

PL./0507/2026
Autoria
  • Deputado Sérgio Motta

Institui o Dia Estadual do Capelão Evangélico Civil e Militar a ser celebrado, anualmente, no dia 22 de junho e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

PL./0550/2026
Autoria
  • Deputado Lucas Neves

Declara de Utilidade Pública a Associação Canábica Floriplanta, de Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

PL./0658/2026
Autoria
  • Comissão de Constituição e Justiça

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para atualizar a denominação da Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Difusão, Divisão Santa Catarina, para Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão - LABRE, de Florianópolis.

Solicitações » Votação
PIC/0228/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca do Curso Normal em Nível Médio (Magistério).

PIC/0229/2026
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do Programa de Incentivo à Cultura.

PIC/0230/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da instalação de sistemas de microgeração de energia a partir de fontes renováveis.

PIC/0231/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do abastecimento de insumos e da gestão administrativa do Hospital Regional de São José.

PIC/0232/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado, informações acerca do abastecimento de insumos e da gestão administrativa do Hospital Regional do Oeste, situado em Chapecó.

PIC/0233/2026
Autoria
  • Deputado Jair Miotto

Solicitando ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da pavimentação da Rodovia SC-160.

MOC/0299/2026
Autoria
  • Deputado Lucas Neves

Manifestando ao Cabo Machado e ao Soldado Debetio, do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, aplauso por ato de bravura.

MOC/0300/2026
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Manifestando ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, apelo para a recuperação estrutural e conservação da Ponte do Goio-Ên, na divisa entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul.

MOC/0301/2026
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Manifestando ao Superintendente Regional do DNIT em Santa Catarina, apelo pela recuperação da pavimentação asfáltica do acesso ao posto de fiscalização da CIDASC.

Solicitações » Comunicações
IND/0710/2026
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas para intensificar as ações de vacinação contra a doença meningocócica em Santa Catarina.

IND/0711/2026
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de exame para obtenção ou renovação da CNH junto ao médico credenciado mais próximo da residência do requerente.

IND/0712/2026
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de reparos em trecho da Rodovia SC-110, localizada no município de Vidal Ramos.

IND/0713/2026
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de providências para fiscalização da execução das obras de ampliação da Rodovia SC-401.

IND/0714/2026
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a fiscalização e a continuidade das obras, a conservação e os contratos do Programa Estrada Boa nas rodovias estaduais de Santa Catarina.

IND/0715/2026
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a apuração da ausência de soluções para os problemas na execução das obras e manutenção da rodovia SC-281, no trecho entre os municípios de São Pedro de Alcântara e Angelina.

IND/0716/2026
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo melhorias de infraestrutura e segurança viária na Rodovia SC-421, situada no município de Pomerode/SC.

IND/0717/2026
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a melhoria das condições de iluminação e segurança da passarela da Ponte Pedro Ivo Campos, no município de Florianópolis.

IND/0718/2026
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas de apoio econômico aos avicultores catarinenses prejudicados pelas medidas sanitárias de controle da doença de Newcastle.

IND/0719/2026
Comunicado ao Plenário
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo elaboração de projeto de lei para redução de jornada de trabalho para profissionais da Psicologia da Administração Pública Estadual.