| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 17/11/2026 às 14:00 |
| Situação | Horário regimental |
Encaminha o "link" de acesso do Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Controladoria nº 131/2020, bem como disco compacto (DVD), contendo os arquivos digitalizados na íntegra dos processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação de diárias, as prestações de contas, as notas de empenho e balancetes contábeis, relativos ao 3º trimestre de 2020.
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Cont - 27/2021, bem como disco compacto (DVD), contendo os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades, alterações no termo de suspensão, análise de atos pessoais, as prestações de contas, as notas de empenho e os balancetes contábeis, relativo ao 4° trimestre de 2020.
Encaminha "link" de acesso ao Relatório Anual de Atividades, ao Parecer CONT - 037/2021, e ao Balanço Geral, referentes ao exercício de 2020.
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Cont - 098/2021, bem como disco compacto (DVD), contendo os processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades, análise de atos pessoais, as prestações de contas, as notas de empenho e os balancetes contábeis, relativo ao 2º trimestre de 2021.
Altera os artigos 1º e 4º Lei nº 10.567, de 07 novembro de 1997, que "dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos aos doadores de sangue, de medula e de leite humano e adota outras providências".
Institui o Programa Ciclo das Profissões no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação de Orquestras do Vale do Rio Tijucas - AOVARTI, de Canelinha e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública a Federação das Associações Profissionais de Artesãos de Santa Catarina - FAPASC, de Palhoça e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Institui o Dia Estadual do Capelão Evangélico Civil e Militar a ser celebrado, anualmente, no dia 22 de junho e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
Declara de Utilidade Pública a Associação Canábica Floriplanta, de Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para atualizar a denominação da Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Difusão, Divisão Santa Catarina, para Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão - LABRE, de Florianópolis.
Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca do Curso Normal em Nível Médio (Magistério).
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do Programa de Incentivo à Cultura.
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da instalação de sistemas de microgeração de energia a partir de fontes renováveis.
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca do abastecimento de insumos e da gestão administrativa do Hospital Regional de São José.
Solicitando ao Secretário de Estado, informações acerca do abastecimento de insumos e da gestão administrativa do Hospital Regional do Oeste, situado em Chapecó.
Solicitando ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, informações acerca da pavimentação da Rodovia SC-160.
Manifestando ao Cabo Machado e ao Soldado Debetio, do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, aplauso por ato de bravura.
Manifestando ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, apelo para a recuperação estrutural e conservação da Ponte do Goio-Ên, na divisa entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul.
Manifestando ao Superintendente Regional do DNIT em Santa Catarina, apelo pela recuperação da pavimentação asfáltica do acesso ao posto de fiscalização da CIDASC.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas para intensificar as ações de vacinação contra a doença meningocócica em Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de exame para obtenção ou renovação da CNH junto ao médico credenciado mais próximo da residência do requerente.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de reparos em trecho da Rodovia SC-110, localizada no município de Vidal Ramos.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de providências para fiscalização da execução das obras de ampliação da Rodovia SC-401.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a fiscalização e a continuidade das obras, a conservação e os contratos do Programa Estrada Boa nas rodovias estaduais de Santa Catarina.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a apuração da ausência de soluções para os problemas na execução das obras e manutenção da rodovia SC-281, no trecho entre os municípios de São Pedro de Alcântara e Angelina.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo melhorias de infraestrutura e segurança viária na Rodovia SC-421, situada no município de Pomerode/SC.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a melhoria das condições de iluminação e segurança da passarela da Ponte Pedro Ivo Campos, no município de Florianópolis.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas de apoio econômico aos avicultores catarinenses prejudicados pelas medidas sanitárias de controle da doença de Newcastle.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo elaboração de projeto de lei para redução de jornada de trabalho para profissionais da Psicologia da Administração Pública Estadual.