Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Fundação Educacional Evangélica para Fundação Educacional Luterana.
| Entrada | 03/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Oscar Gutz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19083 de 06/11/2024 - DOE 07/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.391-A. |
43ª Sessão Ordinária
Expediente
07/05/2024 às 14:00
17ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
11/06/2024 às 09:00
23ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
06/08/2024 às 09:00
8ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/09/2024 às 17:00
91ª Sessão Ordinária
Comunicado
10/10/2024 às 09:00
92ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
15/10/2024 às 14:00
95ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
22/10/2024 às 14:00