Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Fundação Educacional Evangélica para Fundação Educacional Luterana.
| Entrada | 03/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Oscar Gutz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19083 de 06/11/2024 - DOE 07/11/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.391-A. |
Altera a denominação da Fundação Educacional Evangélica para Fundação Educacional Luterana.
Projeto Original
02/05/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
CNPJ
Anexo
02/05/2024
Lei Municipal Alterada
Anexo
02/05/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/05/2024
RV e anexo
Relatório e voto
06/08/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública es...
Folha de Votação
Folha de Votação
06/08/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0189/2024
Relatório e voto
09/09/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0189/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
11/09/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
15/10/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 189/2024
Redação Final
16/10/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
22/10/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 189/2024
Autógrafo
23/10/2024
Ofício 1325/2024
Ofício
23/10/2024
Ofício nº 1483/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
11/11/2024
Documento externo
11/11/2024