Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Fundação Educacional Evangélica para Fundação Educacional Luterana.
| Entrada | 03/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Oscar Gutz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Altera a denominação da Fundação Educacional Evangélica para Fundação Educacional Luterana.
Projeto Original
02/05/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
CNPJ
Anexo
02/05/2024
Lei Municipal Alterada
Anexo
02/05/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/05/2024