| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 10/10/2024 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 0612/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2140/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reforma e ampliação da EEB Virgílio Várzea, Município de Itaiópolis.
Em resposta à Moção nº 0141/2024, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha Despacho da Procuradoria-Geral do Estado que remete documento contendo informações a respeito do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0576/2024, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 1629/2024/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito do aumento do fornecimento de próteses e da ampliação dos modelos disponibilizados por meio da rede estadual de saúde pública para as pessoas que tiveram sequelas na luta contra o câncer de cabeça e pescoço.
Em resposta à Indicação nº 0621/2024, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminha o Ofício nº 1035/2024/GABS/SDC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, que remete documento contendo informações a respeito da limpeza e o desassoreamento do rio Ponte Serrada e do Lajeado Pouso do Maia, ambos no Município de Ponte Serrada, que cortam o centro da cidade e o bairro São Sebastião, além da ampliação das pontes e canalização dos rios no perímetro urbano.
Em resposta à Indicação nº 0643/2024, de autoria do Deputado Silvio Zancanaro, encaminhando o Ofício nº 82433/PMSC/2024, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito da convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 01/CGCP/2023, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0608/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2130/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reforma e ampliação da EEB Padre João Kominek, Município de Santa Terezinha.
Em resposta à Indicação nº 0609/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2129/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reforma e ampliação da EEF Dr. Waldmiro Colautti, Município de Rio do Campo.
Em resposta à Indicação nº 0610/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2142/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reforma e ampliação da EEB Prof. Corália Gevaerd Olinnger, Município de Passos Maia.
Em resposta à Indicação nº 0611/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício/Gabs nº 2141/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de reforma e ampliação da EEB Pres. Artur da Costa e Silva, Município de Xanxerê.
Em resposta à Indicação nº 0596/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 1506/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito da manutenção e recuperação da Rodovia SC-110 (Serra do Panelão), no trecho que liga os Municípios de Urubici e Bom Retiro.
Em resposta ao Requerimento de Comissões nº 0144/2024, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando o Ofício nº 1003/GABP/2024, da Fundação Catarinense de Esporte, contendo informações a respeito da elaboração e publicação da programação e das novas datas relativas às provas de atletismo e bocha no PARAJASC 2024, bem como esclarecimentos acerca de outros questionamentos.
Em resposta à Indicação nº 0607/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 612/2024, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, contendo informações a respeito da adesão ao Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.
Em resposta à Indicação nº 0649/2024, de autoria do Carlos Humberto, encaminha o Ofício/Gabs nº 2153/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da inclusão da EEF Francisco de Paula Seára no Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares, Município de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0602/2024, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminha o Ofício nº 270/2024/SEA/COJUR, da Secretaria de Estado da Administração, que remete documento contendo informações a respeito da doação do imóvel onde está instalado o Centro Social Urbano (CSU) e o Centro de Referência da Assistência Social (Cras), no Bairro Garcia, Município de Blumenau.
Em resposta à Indicação nº 0533/2024, de autoria do Deputado Matheus Cadorin, encaminha o Ofício GAB/PGE nº 499/2024, da Procuradoria-Geral do Estado, que remete documento contendo informações a respeito dos convênios celebrados entre as extintas Agências de Desenvolvimento Regional e os municípios catarinenses.
Em resposta às Indicações nº 0635/2024, 0639/2024 e 0650/2024 de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha Ofício GAB/PGE nº 493/2024, da Procuradoria-Geral do Estado, contendo informações a respeito da permanência e continuidade das atividades do Grupo União dos Escoteiros do Brasil - Campo Escoteiro Paulo dos Reis -, no Parque Florestal do Rio Vermelho.
Em resposta à Moção nº 0201/2024, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminha o Ofício nº 614/2024, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, que remete documento contendo informações a respeito da adequação dos prazos impostos pela Portaria SDA/MAPA nº 1.111, de 13 de maio de 2024.
Em resposta à Indicação nº 0613/2024, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício/Gabs nº 2180/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de concurso público, visando a suplementação dos cargos vagos no âmbito da educação e a prorrogação do prazo dos contratos de servidores ACTs.
Em resposta à Indicação nº 0625/2024, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminha o Ofício nº 1529/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações a respeito da instalação de iluminação pública no viaduto José Joaquim Fernandes, localizado no trecho estadualizado da Rodovia BR-280, próximo ao Km 52, Município de Guaramirim.
Em resposta à Indicaçãonº 0601/2024, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminha o Ofício nº OF/PMSC/2024/85752, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito da sugestão de intensificação do patrulhamento e das ações de segurança no bairro Pirabeiraba, Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0628/2024, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha o Ofício nº OF/PMSC/2024/85831, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), contendo informações a respeito da sugestão de implementação de ações de segurança pública no entorno do Campus Prof. João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0588/2024, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, encaminha o Ofício nº 1572/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da inclusão da Rodovia SC-414 no Programa Estrada Boa.
Em resposta à Indicação nº 0606/2024, de autoria do Deputado Camilo Martins, encaminha o Ofício nº 1571/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da pavimentação asfáltica da rodovia que interliga a Rodovia SC-447, no Município de Araranguá, ao Município de Ermo.
Em resposta à Indicação nº 0617/2024, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha o Ofício nº 1083/GABP/2024, da Fundação Catarinense de Esporte, contendo informações a respeito da sugestão de convalidação das inscrições e homologação da adesão ao Bolsa Atleta dos candidatos que perderam prazos em etapas processuais, devido à concomitância integral ou parcial com seus respectivos calendários esportivos.
Em resposta à Indicação nº 0647/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº 1087/GABP/2024, da Fundação Catarinense de Esporte, contendo informações a respeito das providências adotadas para viabilizar a participação da equipe de ginástica aeróbica da ADIEE/UDESC/FME nas próximas etapas dos campeonatos Pan-Americano e Mundial da modalidade, que serão realizados no Panamá e na Itália, respectivamente.
Em resposta à Indicação nº 0094/2024, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício nº 1549/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito de obras de revitalização dos mirantes da Serra e do Rio Salto, no trecho entre os Municípios de Águas Mornas e São Bonifácio.
Em resposta à Indicação nº 0614/2024, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício nº 1592/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito de obras de revitalização na Rodovia SC-108, no trecho compreendido entre os Municípios de Brusque e Nova Trento.
Em resposta à Indicação nº 0615/2024, de autoria do Deputado Ivan Naatz, encaminha o Ofício/Gabs nº 2240/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito de obras de melhorias na segurança da EEF Professor João Ropelato, Município de São Bento do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0644/2024, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminha o Ofício nº OF/PMSC/2024/87189, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina , que remete documento contendo informações a respeito da sugestão de alteração do artigo 10, da Lei Complementar nº 801, de 2022.
Em resposta à Indicação nº 0605/2024, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha o Ofício nº OF/PMSC/2024/87052, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), que remete documento contendo informações a respeito da instalação de um Posto da PMSC no bairro Águas Claras, Município de Brusque.
Em resposta à Indicação nº 0638/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 1775/2024/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, contendo informações a respeito da aquisição de aparelhos compressores torácicos mecanizados de Reanimação Cardiopulmonar (RCP), a serem utilizados pelas equipes de resgate no Estado.
Em resposta complementar à Indicação nº 0438/2024, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminha o Ofício CEASA/SC nº 69/2024, da Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da retomada da política hortifrutigranjeira dos municípios do norte catarinense, do Vale do Itapocu e do Planalto Norte.
Em resposta à Indicação nº 0603/2024, de autoria do Deputado Delegado Egídio Ferrari, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito de alternativas para o aprimoramento das normativas que regem o Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares do Estado. a) Ofício/Gabs nº 2154/2024 e b) Ofício nº 778/2024/SSP/EXP.
Em resposta à Indicação nº 0537/2024, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito da revisão do Decreto nº 1.792, de 2008, para incluir as pessoas com esquizofrenia no benefício da gratuidade do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros e dos serviços de navegação interior de travessias: a) Ofício nº 1483/2024 e b) Ofício nº 189/2024.
Em resposta à Indicação nº 0636/2024, de autoria do Deputado Jessé Lopes, encaminha o Ofício nº 88059/PMSC/2024, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, que remete documento contendo informações a respeito da recomendação para que o patrulhamento policial seja exercido por, no mínimo 2 (dois) militares.
Em resposta à Indicação nº 0169/2024, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício/Gabs nº 2261/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da construção de uma nova unidade escolar no bairro Nereu Ramos, Município de Jaraguá do Sul.
FECAM - Carta Aberta das Defesas Civis dos Municípios de Santa Catarina - solicitam projetos e propostas que intentam o direcionamento de recursos para a previsão orçamentária e financeira para garantir o desenvolvimento da política pública de proteção e Defesa Civil.
Câmara Municipal de Urussanga, encaminhando o Ofício n° 187/2024-CMU e Requerimento n° 38/2024, no qual solicitam a realização de uma audiência pública no município de Urussanga, para apresentação de soluções na manutenção das rodovias estaduais que atravessam a cidade.
A Associação AmarCura de Itajaí, apresentando aos parlamentares o projeto sem fins lucrativos, que visa dar-lhes o conhecimento do impacto social sobre a assistência humanizada, aos pacientes com câncer e seus familiares, bem como, solicitar recursos de emendas para subsidiar os trabalhos voluntários daquela associação.
Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura Municipal de Lages - Ação Civil Pública n. 5062370-75.2024.8.24.0023, conselho sugere que se crie condições hábeis a criação e regulamentação da lei de cotas em âmbito estadual, em consonância com a Constituição Federal-vide Lei Federal nº 12.990/2014 e Estatuto da Igualdade Racial.
Câmara Municipal de Itajaí encaminhando o Oficio n° 348/2024 e Requerimento Nº 121/2024 no qual solicita alguns esclarecimentos sobre o Valor Adicionado do combustível naquele município.
Câmara Municipal de Chapecó, encaminhando a Moção de Apelo Nº 686/2024 de autoria do Vereador André Kovaleski, no qual solicita que Pugna-se para que seja revisado o sublimite fixado, com a proposição de norma que mantenha o programa do Simples Nacional, embora com limites já defasados pela União, pelo menos naquele fixados em âmbito nacional, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais).
Câmara Municipal de Iporã do Oeste, encaminhando o Ofício CMV nº 052/2024, Moção N° 1 - promovam um programa de financiamento de recursos à Juro Zero, voltados à construção e implantação de redes coletivas de tratamento de esgoto. Moção N° 3 - possibilidade de implementar um programa de pavimentação de estradas rurais utilizando meios naturais. Moção N° 06 - programa de financiamento de recursos à Juro Zero às redes de esgoto do município, tendo em vista o bemestar da população iporãoestina.
Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina (CRP/SC), solicitando apoio para que seja aprovado o Projeto de Lei 1214/2019, de autoria das deputadas federais Erika Kokay (PT/DF) e Natália Bonavides (PT/RN). A proposta altera a Lei nº 4.119/1962 para fixar em até trinta horas semanais a duração do trabalho semanal da(o) psicóloga(o).
Câmara Municipal de Schroeder encaminhando Moção de Aplausos nº 007/2024 no qual parabeniza o Deputado Jessé Lopes e o Governador Jorginho Mello, pela aprovação da Lei nº 18.987/2024, que estabelece a cobrança de multa pelo porte e consumo de drogas ilícitas em ambientes públicos.
Instituto Santé - Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, de São Miguel do Oeste, encaminha o Balanço Social 2023, mostrando as atividades desenvolvidas naquela instituição.