Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas - AMA Wagner Pessoa, de Correia Pinto e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 07/01/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19815 de 15/04/2026 - DOE 16/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.736 |
1ª Sessão Ordinária
Expediente
03/02/2026 às 14:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/02/2026 às 10:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
25/02/2026 às 09:00
23ª Sessão Ordinária
Comunicado
19/03/2026 às 09:00
10ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
24/03/2026 às 16:15
11ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
24/03/2026 às 16:16