Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas - AMA Wagner Pessoa, de Correia Pinto e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 07/01/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19815 de 15/04/2026 - DOE 16/04/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.736 |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas – AMA Wagner Pessoa, de Correia Pinto
Projeto Original
07/01/2026
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas – AMA Wagner Pessoa, de Correia Pinto e Altera o Anexo …
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
07/01/2026
ESTATUTO DA ENTIDADE
Anexo
07/01/2026
Ata da eleição e posse da Diretoria Executiva
Anexo
07/01/2026
Cadastro nacional da pessoa jurídica
Anexo
07/01/2026
Relatório de Atividades
Anexo
07/01/2026
Declarações
Anexo
07/01/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/01/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0002/2026
Relatório e voto
10/02/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos dos Autistas – AMA Wagner Pessoa, do Município de Correia Pinto, e altera o Anexo…
Folha de Votação
Folha de Votação
11/02/2026
Parecer no Projeto de Lei 002/2026.
Relatório e voto
18/02/2026
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas - AMA Wagner Pessoa, de Correia Pinto e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278…
Folha de Votação
Folha de Votação
25/02/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
24/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 002/2026
Redação Final
25/03/2026
Ofício 362/2026
Ofício
27/03/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 002/2026
Autógrafo
27/03/2026
Ofício nº 552/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
16/04/2026
Documento externo
16/04/2026