Possibilita desconto da Cosip, por parte das concessionárias/permissionárias de distribuição de energia elétrica e cooperativas de eletrificação, para execução de serviços, com autorização municipal.

Projeto Original

12/07/2024

Possibilita desconto na destinação do produto da arrecadação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip), por parte das c…

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

18/07/2024

Requerimento de Diligência

Requerimento

02/12/2024

Requerimento de Diligência

Folha de Votação

Folha de Votação

04/12/2024

Ofício 447/2024

Ofício

06/12/2024

Ofício nº 307/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

Documento externo

18/03/2025

Anexo - Ofício nº 307/SCC-DIAL-GEMAT

Documento externo

18/03/2025

E-mail - GEMAT

Documento externo

18/03/2025

Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0350/2024

Relatório e voto

19/05/2025

Possibilita desconto na destinação do produto da arrecadação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip), por parte das c…

VOTO VISTA AO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0350/2024

Relatório e voto

08/07/2025

VOTO VISTA AO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 0350/2024

Folha de Votação

Folha de Votação

08/07/2025

“Possibilita desconto na destinação do produto da arrecadação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip), por parte das concessionárias/permissionárias de distribuição de

Relatório e voto

01/10/2025

“Possibilita desconto na destinação do produto da arrecadação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip), por parte…

Folha de Votação

Folha de Votação

01/10/2025