Institui o Programa Estadual de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa 'doença da borboleta' na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 09/02/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19937 de 30/06/2026 - DOE 30/06/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.785-A. Veto parcial através da Mensagem nº 1917/2026. |
9ª Sessão Ordinária
Expediente
27/02/2024 às 14:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
26/03/2024 às 10:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
26/03/2024 às 10:00
28ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
29/10/2024 às 10:00
28ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
29/10/2024 às 10:00
27ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
14/10/2025 às 10:30
27ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
14/10/2025 às 10:30
32ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
03/12/2025 às 10:00
32ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
03/12/2025 às 10:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/05/2026 às 09:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/05/2026 às 09:00
58ª Sessão Ordinária
Comunicado
02/06/2026 às 10:00
59ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
02/06/2026 às 14:00
28ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
09/06/2026 às 16:07