Institui o Programa Estadual de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa 'doença da borboleta' na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 09/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
PL - Programa de Assistência Especializada EB
Projeto Original
09/02/2024
PL - Programa de Assistência Especializada EB
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/02/2024
Emenda Modificativa ao art. 3°
Emenda
07/03/2024
Emenda Modificativa ao art. 3°
Requerimento de Diligência ao PL n° 0031/2024.
Requerimento
25/03/2024
Requerimento de Diligência ao PL n° 0031/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
26/03/2024
Ofício 85/2024
Ofício
01/04/2024
Ofício nº 514/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
19/04/2024
Anexo nº 514/SCC-DIAL-GEMAT
Documento externo
19/04/2024
Documento externo
19/04/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei n° 0031/2024.
Relatório e voto
23/10/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei n° 0031/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
30/10/2024