PL./0010/2022

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Basquetebol do Vale do Itajaí, do Município de Balneário Camboriú.

Entrada 09/02/2022
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • 33ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    28/11/2023 às 10:00

  • 36ª Comissão Ordinária

    Expediente

    19/12/2023 às 10:00

  • 5ª Sessão Ordinária

    Ordem do dia

    15/02/2024 às 09:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 6ª Sessão Ordinária

    Ordem do dia

    20/02/2024 às 14:00

    Ordem do Dia Expediente