Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Basquetebol do Vale do Itajaí, do Município de Balneário Camboriú.
| Entrada | 09/02/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Volume único
Processo Físico
07/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
07/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
07/03/2023
Diligência - Associação de Basquete do Vale do Itajaí - Paulinha
Requerimento
20/03/2023
Diligência - Associação de Basquete do Vale do Itajaí
Folha de Votação
Folha de Votação
24/03/2023
Ofício 32/2023
Ofício
28/03/2023
Parecer PL 0010 2022
Relatório e voto
18/12/2023
Parecer PL 0010 2022
Folha de Votação
Folha de Votação
19/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
15/02/2024
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
20/02/2024
Arquivamento
Despacho
18/03/2024
Despacho de arquivamento
Despacho
19/03/2024