Iniciativa: Deputada Paulinha

Determina às instituições bancárias públicas ou privadas e às cooperativas de crédito localizadas no Estado de Santa Catarina a manter vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e adota outras providências.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação de Basquetebol do Vale do Itajaí, do Município de Balneário Camboriú.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Altera a Lei nº 17.972, de 30 de julho de 2020, em que "Fica obrigada a afixação de dispensadores com álcool em gel no interior de veículos que realizem transporte coletivo de passageiros no Território estadual, em decorrência do coronavírus (COVID-19).", para a manutenção da obrigação em momento posterior à calamidade pública decretada no Estado de Santa Catarina

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Institui canal de atendimento via telefone preferencial para idosos no estado de Santa Catarina e dá outras providências

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Institui a Rota Turística Costa Esmeralda, no Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Comissão de Constituição e Justiça

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Musical Carlos Gomes, de Blumenau.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca da falta de energia ocorrida no dia 11 de Fevereiro do ano corrente que ocorreu nos Municípios de Porto Belo e Itapema.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da manutenção de pontes em Rodovias Estaduais.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da interrupção do serviço de vigilância eletrônica nas escolas estaduais de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca do serviço contratado de elaboração de projeto para a reforma da marquise do Hospital Infantil Joana Gusmão, localizado no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca da cooperação técnica entre a referida Secretaria e a Sociedade Catarinense de Pediatria.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca do projeto de reforma do Ginásio de Esportes Ivan Rodrigues.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Solicitando à Secretária de Estado da Saúde informações acerca do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, localizado no Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca das instalações de aparelhos de ar condicionado na Escola Estadual Dr. Tufi Dippe, localizada no Município de Joinville.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca do aumento da tarifa pela travessia entre os Municípios de Navegantes e Itajaí.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da duplicação da Rodovia SC-404.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Cabo Luiz Fernando Schmitz Junior, por ato de bravura, ao prender, em flagrante, um criminoso que havia feito uma senhora como refém, no Município de São José.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso ao Policial Militar Leandro José da Silva, pelo resgate de duas pessoas na Praia do Sonho, localizada no Município de Palhoça.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso aos Policiais Militares Lorena Rejane Pereira e Thiago Alves Prado, por ajudarem na evacuação de diversos cidadãos, em um incêndio, no Município de Araquari.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando apelo ao Governador do Estado e à Secretária de Estado da Saúde, pela implantação do tratamento para Leucemia no setor oncológico do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, localizado no Município de São Miguel do Oeste.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso ao Senhor Lucas Blasius, Cabo da Polícia Militar, por salvar a vida de um bebê, no Município de Itapema.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-154, no trecho entre os Municípios de Vargeão e Ipumirim.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante Geral da Policia Militar de Santa Catarina, sugerindo o aumento de efetivo policial Militar no Município de Major Gercino.

Iniciativa: Deputado Daniel Cândido

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a construção da uma terceira pista na Rodovia Gentil Batistti Arker, SC-108.

Iniciativa: Deputado Daniel Cândido

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Delegado Geral da Polícia Civil, sugerindo a tomada de providências para solucionar a ocupação da Rua Hildebrando Pessi, localizada no Município de Araranguá.

Iniciativa: Deputado Daniel Cândido

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a revitalização da Rodovia SC-108.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de revitalização nas escolas estaduais de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de reforma no ginásio escola da Escola de Educação Básica Manoel Ribeiro, localizada no Município de Monte Castelo.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação sugerindo a realização de obras de reforma na Escola de Educação Básica Nossa Senhora da Salete, localizada no Município de Maravilha.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a destinação de uma ambulância a ser utilizada pelo Samu no Município de Maravilha.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a tomada de providências visando à diminuição do tempo de espera nos atendimentos da rede de saúde pública de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a pavimentação asfáltica da Rodovia SC-154, trajeto que inicia no trevo com a Rodovia BR-282, do Município de Vargeão até o Município de Ipumirim.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de reforma na Escola de Educação Básica Professor Zelindo Carbonera, localizada no Município de Marema.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de revitalização na Rodovia SC-355, no trecho que liga os Municípios de Iomerê a Treze Tílias.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de a revitalização na Rodovia SC-355, no trecho que liga os Municípios de Lebon Régis a Fraiburgo.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de revitalização na Rodovia SC-350, no trecho que liga o Município de Lebon Régis à Rodovia BR-116.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de revitalização na Rodovia SC-465, no trecho que liga os Municípios de Caçador a Macieira.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade a cobertura dos buracos da Rodovia SC-451.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretaria de Estado da Saúde, sugerindo o fornecimento de sensores automáticos de glicemia para os portadores de diabetes em Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado de Santa Catarina e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a roçada e limpeza das margens e demais obras de melhorias na sinalização e na visibilidade das placas da Rodovia SC-108.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Dirigida ao Governador e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a melhoria da sinalização horizontal e vertical de trânsito, das vias de acesso e entorno do elevado do Distrito Industrial de Joinville, objeto do Contrato CT-00179/2021.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a convocação dos candidatos à Oficial da Polícia Militar, aprovados no concurso público 001/CGCP/2023-CFO, bem como, a ampliação do prazo de validade do certame.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo a convocação dos candidatos a Praça da Polícia Militar, aprovados no Concurso Público 002/CGCP/2023-CFP.

Iniciativa: Deputada Jana Guedes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de melhoras na iluminação da Rodovia SC-135.

Iniciativa: Deputada Jana Guedes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de revitalização na Rodovia SC-464, no trecho entre os Municípios de Iomarê e Herciliópolis.

Iniciativa: Deputada Jana Guedes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de limpeza e roçado das Rodovias SC-135 e SC-355, localizadas no município de Videira.

Iniciativa: Deputada Jana Guedes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a realização de obras de reforma nas escolas estaduais dos Municípios de Videira e Fraiburgo.

Iniciativa: Deputada Jana Guedes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de restauração na Rodovia SC-355, no trecho que liga os Municípios de Iomerê a Treze Tílias

Iniciativa: Deputada Jana Guedes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a liberação de investimentos para a realização da construção do Contorno Norte, que liga a Rodovia SC-135, localizada no município de Videira, a Rodovia SC-464, localizada no Município de Iomerê.

Iniciativa: Deputada Jana Guedes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de restauração nas Rodovias SC-355 e SC-350, no trecho que liga o Município de Fraiburgo à Rodovia BR-116.

Iniciativa: Deputada Jana Guedes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo a realização de obras de restauração na Rodovia SC-135, no trecho o Município de Caçador ao Município de Porto União.

Iniciativa: Deputada Jana Guedes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a liberação de recursos destinados a construção da sede da Associação de Amigos do Autista, no Município de Videira.

Iniciativa: Deputada Jana Guedes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a realização de investimentos ao Hospital Divino Salvador, localizado no Município de Videira.

Iniciativa: Deputada Jana Guedes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva neonatal e pediátrica no Município de Videira.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, sugerindo a reforma e melhoria estrutural da Escola de Educação Básica Presidente João Goulart, localizada no Município de Balneário Camboriú.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, sugerindo que o túnel subaquático que ligará os Municípios de Itajaí e Navegantes, seja denominado "´Túnel Antônio Carlos Konder Reis".