Institui a Rota Turística Costa Esmeralda, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 06/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Emerson Stein |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | Nº 18866 de 11/03/2024 - DOE 12/03/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.222-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
06/11/2023
Gabinete Deputado Emerson Stein Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
08/11/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
13/11/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
14/11/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
16/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
21/11/2023
D.A. nº 8.455, de 20/11/23
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
21/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
21/11/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
06/12/2023
Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
06/12/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
06/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
19/12/2023
Parecer do deputado Lunelli aprovado por unanimidade
Comissão de Turismo e Meio Ambiente Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Aguardando assinatura de setor designado
19/12/2023
Comissão de Turismo e Meio Ambiente Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
19/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Assuntos Municipais
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
07/02/2024
Parecer do deputado Tiago Zilli aprovado por unanimidade
Comissão de Assuntos Municipais Comissão de Assuntos Municipais
Aguardando assinatura de setor designado
07/02/2024
Comissão de Assuntos Municipais Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
07/02/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
07/02/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
08/02/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
08/02/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
16/02/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
20/02/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
21/02/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
26/02/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
26/02/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
26/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
26/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
28/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
13/03/2024
Lei nº 18.866, de 11/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
27/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/03/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação