Institui a Rota Turística Costa Esmeralda, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 06/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Emerson Stein |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | Nº 18866 de 11/03/2024 - DOE 12/03/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.222-A |
Projeto Original que Institui a Rota Turística Costa Esmeralda, no Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
25/10/2023
Institui a Rota Turística Costa Esmeralda, no Estado de Santa Catarina.
PL Institui a Rota Turística Costa Esmeralda, no Estado de Santa Catarina.
Anexo
25/10/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/11/2023
Parecer ao PL 0465, de 2023 Rota Costa Esmeralda
Relatório e voto
06/12/2023
Parecer ao PL 0465, de 2023 Rota Costa Esmeralda
Folha de Votação
Folha de Votação
06/12/2023
Institui a Rota Turística Costa Esmeralda, no Estado de Estado de Santa Catarina.
Relatório e voto
18/12/2023
Institui a Rota Turística Costa Esmeralda, no Estado de Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
19/12/2023
RELATÓRIO E VOTO PROJETO DE LEI 0465/2023
Relatório e voto
07/02/2024
Institui a Rota Turística Costa Esmeralda, no Estado de Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
07/02/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
08/02/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 465/2023
Redação Final
09/02/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
20/02/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 465/2023
Autógrafo
26/02/2024
Ofício 164/2024
Ofício
26/02/2024
Ofício nº 308/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
13/03/2024
Documento externo
13/03/2024