Institui a Rota Turística Costa Esmeralda, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 06/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Emerson Stein |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | Nº 18866 de 11/03/2024 - DOE 12/03/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.222-A |
Processo não possui emendas.