Institui a Rota Turística Costa Esmeralda, no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 06/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Emerson Stein |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | Nº 18866 de 11/03/2024 - DOE 12/03/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.222-A |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Napoleão Bernardes | 27/11/2023 - 06/12/2023 | Relatório e voto | - |
Comissão de Turismo e Meio Ambiente
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Lunelli | 14/12/2023 - 18/12/2023 | Relatório e voto | - |
Comissão de Assuntos Municipais
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Tiago Zilli | 23/01/2024 - 07/02/2024 | Relatório e voto | - |