PL./0016/2024

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Musical Carlos Gomes, de Blumenau.

Entrada 06/02/2024
Autor Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18867 de 11/03/2024 - DOE 12/03/2024
Observação Processo oriundo da Aprovação do OF./0021/2023. Diário Oficial nº 22.222-A
Processos anexos
  • Aguardando leitura no Expediente

    06/02/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    06/02/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    08/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    08/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    14/02/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    14/02/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    16/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    20/02/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    21/02/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    26/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    26/02/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    26/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    26/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    28/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    13/03/2024

    Lei nº 18.867, de 11/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    13/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    27/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/03/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação