Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Musical Carlos Gomes, de Blumenau.
| Entrada | 06/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Comissão de Constituição e Justiça |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18867 de 11/03/2024 - DOE 12/03/2024 |
| Observação | Processo oriundo da Aprovação do OF./0021/2023. Diário Oficial nº 22.222-A |
Aguardando leitura no Expediente
06/02/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
06/02/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
08/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
08/02/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
14/02/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
14/02/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
16/02/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
20/02/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
21/02/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
26/02/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
26/02/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
26/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
26/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
28/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
13/03/2024
Lei nº 18.867, de 11/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
27/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/03/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação