Da Sociedade Musical Carlos Gomes, de Blumenau, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova nova denominação à entidade.
| Entrada | 02/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Entidade |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Lido no Expediente
02/08/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
21/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
21/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
01/11/2023
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Tiago Zilli, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
01/11/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
01/11/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
01/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
07/11/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
07/11/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
07/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
08/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
11/12/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/12/2023
Relatório do Dep. Tiago Zilli, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando providências
11/01/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Expediente
Apensado
08/02/2024
Anexado ao Processo 6574/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
08/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
08/02/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
14/02/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
16/02/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
21/02/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
26/02/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
26/02/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
26/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
26/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
28/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
13/03/2024
Lei nº 18.867, de 11/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
27/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/03/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação