Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Musical Carlos Gomes, de Blumenau.
| Entrada | 06/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Comissão de Constituição e Justiça |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18867 de 11/03/2024 - DOE 12/03/2024 |
| Observação | Processo oriundo da Aprovação do OF./0021/2023. Diário Oficial nº 22.222-A |
Processo não possui emendas.