PL./0016/2024

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Musical Carlos Gomes, de Blumenau.

Entrada 06/02/2024
Autor Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18867 de 11/03/2024 - DOE 12/03/2024
Observação Processo oriundo da Aprovação do OF./0021/2023. Diário Oficial nº 22.222-A
  • Projeto de Lei nº 0016/2024

    Projeto Original

    06/02/2024

    Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...

  • Determina leitura no Expediente

    Despacho

    06/02/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho

    14/02/2024

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 016/2024

    Redação Final

    15/02/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final

    Despacho

    20/02/2024

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 016/2024

    Autógrafo

    26/02/2024

  • Ofício 165/2024

    Ofício

    26/02/2024

  • Ofício nº 309/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    13/03/2024

  • e-mail

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    13/03/2024