Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Musical Carlos Gomes, de Blumenau.
| Entrada | 06/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Comissão de Constituição e Justiça |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18867 de 11/03/2024 - DOE 12/03/2024 |
| Observação | Processo oriundo da Aprovação do OF./0021/2023. Diário Oficial nº 22.222-A | Processos anexos |
Projeto de Lei nº 0016/2024
Projeto Original
06/02/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
Determina leitura no Expediente
Despacho
06/02/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
14/02/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 016/2024
Redação Final
15/02/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
20/02/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 016/2024
Autógrafo
26/02/2024
Ofício 165/2024
Ofício
26/02/2024
Ofício nº 309/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
13/03/2024
Documento externo
13/03/2024