Institui o apadrinhamento de espaços e equipamentos públicos de lazer, cultura, recreação e esportes pertencentes exclusivamente ao Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 16/11/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Nilso Berlanda |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18745 de 16/11/2023 - DOE 16/11/2023 |
| Observação | Veto Parcial através da MSV/0253/2023 Diário Oficial nº 22.144-A |
Volume único
Processo Físico
07/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
07/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
07/03/2023
Requerimento de Diligência ao PL 0338/2022
Requerimento
10/04/2023
Requerimento de Diligência ao PL 0338/2022
Folha de Votação
Folha de Votação
11/04/2023
Ofício 66/2023
Ofício
12/04/2023
Ofício nº 458/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
20/06/2023
Admissibilidade com Emendas Modificativas e Aditivas
Relatório e voto
01/08/2023
Admissibilidade com Emendas Modificativas e Aditivas
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0338/2022 O art. 4º do Projeto de Lei nº 0338/2022 passa a ter a seguinte redação: Art. 4º ..................................................................
Emenda
01/08/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0338/2022 O art. 5º do Projeto de Lei nº 0338/2022 passa a ter a seguinte redação: Art. 5º ..................................................................
Emenda
01/08/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0338/2022 O art. 5º do Projeto de Lei nº 0338/2022 passa a ter a seguinte redação: Art. 5º ................
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0338/2022 Fica acrescido art. 8º ao Projeto de Lei nº 0338/2022, com a seguinte redação: Art. 8º O apadrinhamento de espaços públicos deverá ser norteado pela ap
Emenda
01/08/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0338/2022
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0338/2022 Fica acrescido art. 9º ao Projeto de Lei nº 0338/2022, com a seguinte redação: Art. 9º Os critérios, prazos e demais requisitos para a celebração do Te
Emenda
01/08/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0338/2022
Folha de Votação
Folha de Votação
01/08/2023
Institui o apadrinhamento de espaços e equipamentos públicos de lazer, cultura, recreação e esportes pertencentes exclusivamente ao Estado de Santa Catarina
Relatório e voto
19/09/2023
Institui o apadrinhamento de espaços e equipamentos públicos de lazer, cultura, recreação e esportes pertencentes exclusivamente ao Es...
Folha de Votação
Folha de Votação
20/09/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0338/2022
Relatório e voto
04/10/2023
Institui o apadrinhamento de espaços e equipamentos públicos de lazer, cultura, recreação e esportes pertencentes exclusivamente ao Estado de Santa...
Folha de Votação
Folha de Votação
04/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 338/2022
Redação Final
19/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 338/2022
Autógrafo
23/10/2023
Ofício 1927/2023
Ofício
23/10/2023
Mensagem nº 253 de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
20/11/2023