PL./0338/2022

Institui o apadrinhamento de espaços e equipamentos públicos de lazer, cultura, recreação e esportes pertencentes exclusivamente ao Estado de Santa Catarina.

Entrada 16/11/2022
Autor Deputado Nilso Berlanda
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 18745 de 16/11/2023 - DOE 16/11/2023
Observação Veto Parcial através da MSV/0253/2023 Diário Oficial nº 22.144-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Volnei Weber
    29/03/2023
    01/08/2023

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fernando Krelling
    15/08/2023
    20/09/2023

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mário Motta
    22/09/2023
    04/10/2023