PL./0223/2024

Dispõe sobre o translado intermunicipal terrestre de cadáveres e restos mortais humanos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 16/05/2024
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -

  • Dispõe sobre o translado intermunicipal terrestre de cadáveres e restos morais humanos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

    Projeto Original

    16/05/2024

    Dispõe sobre o translado intermunicipal terrestre de cadáveres e restos morais humanos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    16/05/2024

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  • Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 0223/2024

    Requerimento

    25/09/2025

    Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei n] 0223/2024

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    30/09/2025

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  • Ofício 737/2025

    Ofício

    30/09/2025

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  • Ofício nº 1936/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    11/11/2025

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  • anexo

    Documento externo

    11/11/2025

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  • e-mail

    Documento externo

    11/11/2025

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0223/2024

    Relatório e voto

    29/01/2026

    Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0223/2024

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  • Altera a redação da emenda do Projeto de Lei nº 0223/2024

    Emenda

    29/01/2026

    Altera a redação da emenda do Projeto de Lei nº 0223/2024

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    24/02/2026

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