PL./0223/2024

Dispõe sobre o translado intermunicipal terrestre de cadáveres e restos mortais humanos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 16/05/2024
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Peixer
    26/11/2025
    24/02/2026
    Parecer Favorável
    Relatório favorável com emenda modificativa aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Peixer
    15/05/2025
    30/09/2025
    -
    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Maurício Peixer, aprovado por unanimidade
    Requerimento
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcius Machado
    13/02/2025
    30/04/2025
    -
    -
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Ana Campagnolo
    29/05/2024
    12/02/2025
    -
    -

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Dr. Vicente Caropreso
    27/04/2026
    -
    -
    -

  • Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

    Processo aguardando distribuição.