Dispõe sobre o translado intermunicipal terrestre de cadáveres e restos morais humanos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 16/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Maurício Eskudlark |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
16/05/2024
Gabinete Deputado Maurício Eskudlark Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
16/05/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
21/05/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
22/05/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
27/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
28/05/2024
D.A. 8.574, de 27/05/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
28/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
28/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça