Dispõe sobre o translado intermunicipal terrestre de cadáveres e restos mortais humanos, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 16/05/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
16/05/2024
Gabinete Deputado Maurício Eskudlark Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
16/05/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
21/05/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
22/05/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
27/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
28/05/2024
D.A. 8.574, de 27/05/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
28/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
28/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
30/09/2025
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Maurício Peixer, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
30/09/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
30/09/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
30/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
30/09/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
01/10/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
01/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
19/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Cumprida a Diligência
19/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
24/02/2026
por unanimidade, com emenda modificativa
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
24/02/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
24/02/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público