Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA EQUOTERAPIA DE BIGUAÇU SC (AAEB) e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 12/08/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Silvio Zancanaro |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
11ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/12/2024 às 09:00
84ª Sessão Ordinária
Expediente
10/09/2024 às 10:00
112ª Sessão Ordinária
Comunicado
12/12/2024 às 09:00
35ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
17/12/2024 às 16:00
27ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/10/2024 às 10:00
36ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
17/12/2024 às 16:44