PL./0380/2024

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA EQUOTERAPIA DE BIGUAÇU SC (AAEB) e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 12/08/2024
Autor Deputado Silvio Zancanaro
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Utilidade Pública- AAEB

    Projeto Original

    12/08/2024

    Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA EQUOTERAPIA DE BIGUAÇU SC (AAEB)

  • CNPJ

    Anexo

    12/08/2024

  • Declaração de Funcionamento

    Anexo

    12/08/2024

  • Ata da Fundação

    Anexo

    12/08/2024

  • Ata de Eleição e Posse

    Anexo

    12/08/2024

  • Declaração (não remuneração)

    Anexo

    12/08/2024

  • Declaração (não OSCIP)

    Anexo

    12/08/2024

  • Relatório

    Anexo

    12/08/2024

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    13/08/2024

  • Relatório e voto

    Relatório e voto

    22/10/2024

    Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA EQUOTERAPIA DE BIGUAÇU SC (AAEB) e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consoli...

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    22/10/2024