Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA EQUOTERAPIA DE BIGUAÇU SC (AAEB) e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 12/08/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Silvio Zancanaro |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Utilidade Pública- AAEB
Projeto Original
12/08/2024
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA EQUOTERAPIA DE BIGUAÇU SC (AAEB)
CNPJ
Anexo
12/08/2024
Declaração de Funcionamento
Anexo
12/08/2024
Ata da Fundação
Anexo
12/08/2024
Ata de Eleição e Posse
Anexo
12/08/2024
Declaração (não remuneração)
Anexo
12/08/2024
Declaração (não OSCIP)
Anexo
12/08/2024
Relatório
Anexo
12/08/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/08/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
22/10/2024
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA EQUOTERAPIA DE BIGUAÇU SC (AAEB) e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consoli...
Folha de Votação
Folha de Votação
22/10/2024
Relatório e voto ao PL 0380-2024
Relatório e voto
09/12/2024
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA EQUOTERAPIA DE BIGUAÇU SC (AAEB) e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, qu...
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 380/2024
Redação Final
19/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 380/2024
Autógrafo
20/12/2024
Ofício 1768/2024
Ofício
20/12/2024