Declara de utilidade pública a Sociedade Cultural, Esportiva e Recreativa Aliança, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 19/08/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19914 de 18/06/2026 - DOE 18/06/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.777-A |
73ª Sessão Ordinária
Expediente
21/08/2025 às 09:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/05/2026 às 09:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/05/2026 às 11:30
58ª Sessão Ordinária
Comunicado
02/06/2026 às 10:00
59ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
02/06/2026 às 14:00
28ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
09/06/2026 às 16:07