Declara de utilidade pública a Sociedade Cultural, Esportiva e Recreativa Aliança, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 19/08/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Sociedade Cultural, Esportiva e Recreativa Aliança, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o
Projeto Original
19/08/2025
Declara de utilidade pública a Sociedade Cultural, Esportiva e Recreativa Aliança, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021…
CNPJ
Anexo
19/08/2025
Estatuto 1949
Anexo
19/08/2025
Estatuto 2017
Anexo
19/08/2025
Ata de Fundação
Anexo
19/08/2025
Ata Diretoria
Anexo
19/08/2025
Histórico
Anexo
19/08/2025
Rel. de atividades
Anexo
19/08/2025
Declarações
Anexo
19/08/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/08/2025
E-mail de Sociedade Cultural, Esportiva e Recreativa Aliança
Documento externo
17/03/2026
Despacho à DL
Documento externo
17/03/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0583/2025
Relatório e voto
24/09/2025
“Declara de utilidade pública a Sociedade Cultural, Esportiva e Recreativa Aliança, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 202…
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
05/05/2026