Declara de utilidade pública a Associação Renova Vidas, do município de São José e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 13/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19501 de 22/10/2025 - DOE 23/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.626 |
22ª Sessão Ordinária
Expediente
26/03/2025 às 14:00
9ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
15/04/2025 às 11:00
23ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/08/2025 às 10:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
01/10/2025 às 13:30
91ª Sessão Ordinária
Comunicado
02/10/2025 às 09:00
92ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
07/10/2025 às 14:00
32ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
07/10/2025 às 16:42