| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 02/10/2025 às 09:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 0844/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 1243/2025/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da ampliação do número de vagas do Curso de Formação de Sargentos Turma 2025, do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.
Em resposta à Indicação nº 0854/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício nº 1140/25/CmdoG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da disponibilização de um drone para uso da Polícia Militar do Município de Nova Itaberaba.
Em resposta à Indicação nº 0893/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2379/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras e reparos na EEM Victor Meirelles, no Município de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0889/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2381/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras e reparos na EEB Nereu Ramos, no Município de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0848/2025, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminhando o Ofício nº 1253/2025/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito da reimplantação de escritório local das instituições Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar no Município de São José do Cedro, como forma de garantir resposta mais rápida e eficiente às ocorrências
Em resposta à Indicação nº 0843/2025, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminhando o Ofício nº 857/2025/GABS/SDC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, contendo informações a respeito do fortalecimento da estrutura da Defesa Civil, da ampliação do sistema de monitoramento de cheias e da realização de monitoramento e manutenção da Bacia do Rio Iguaçu.
Em resposta à Indicação nº 0859/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício nº 4405/2025/SAP/GABS, da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, contendo informações a respeito da disponibilização de armamentos e equipamentos funcionais aos policiais penais da unidade prisional do Município de Curitibanos, bem como aos de outras regiões do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0867/2025, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminhando o Ofício nº 1167/25/CmdoG, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da sugestão de centralização dos serviços de urgência e emergência na sede do Município de São José do Cedro.
Em resposta à Indicação nº 0907/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2378/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da conclusão da obra de reforma e ampliação da E. E. B. Pref. Avelino Muller, situada no Município de Biguaçu/SC.
Em resposta à Indicação nº 0928/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício nº 1247/2025/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de câmeras de monitoramento no Município de Pinheiro Preto.
Em resposta à Indicação nº 0853/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício nº 20745/2025/IMA/GEPES, do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da contratação de técnicos para a regional do IMA de Joaçaba.
Em resposta à Indicação nº 0898/2025, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício SEF/GABS nº 689/2025, da Secretaria de Estado da Fazenda, contendo informações a respeito da adoção de medidas visando o aperfeiçoamento do Programa Juro Zero Estadual.
Em resposta à Indicação nº 0914/2025, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminhando o Ofício nº 1327/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito de obras de revitalização na ponte sobre o Rio Macuco, na Rodovia SC-283.
Em resposta à Indicação nº 0882/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício nº 4441/2025/SAP/GABS, da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, contendo informações a respeito da disponibilização das armas cauteladas e das carteiras funcionais dos policiais penais.
Em resposta à Indicação nº 0916/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando manifestação da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, que remete documentos contendo informações a respeito do reforço do efetivo e da estrutura da Delegacia de Polícia Civil do Município de Timbó.
Em resposta à Indicação nº 0819/2025, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2256/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da alteração do art. 11 do Decreto Estadual nº 426, de 22 de dezembro de 2023, que "Institui o Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares e estabelece outras providências", a fim de permitir que sargentos da reserva também possam exercer a função de Oficial de Gestão Escolar.
Em resposta à Indicação nº 0858/2025, de autoria do Deputado Alex Brasil, encaminhando o Ofício nº 1345/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito de obras proposta de construção de uma passarela de pedestres na Rodovia SC-401, nas proximidades da sede da Associação Catarinense para Integração do Cego (ACIC), no Município de Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0913/2025, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício nº 4460/2025/SAP/GABS, da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social, contendo informações a respeito da aquisição de equipamentos destinados à modernização do sistema e à segurança institucional do Presídio Regional de Videira.
Em resposta à Indicação nº 0608/2025, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 1347/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito de obras para instalação de sistema ou equipamento de segurança na Rodovia SC-163, para travessia urbana, no Município de São Miguel do Oeste.
Em resposta à Indicação nº 0429/2025, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminhando o Ofício nº 246/2025/SEA/GEIMO, da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito da sugestão de doação ou cessão de direitos uso do imóvel pertencente ao Estado à Associação Bom Pastor de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0953/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício nº 79368/PMSC/2025, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do aumento do efetivo no Município de Água Doce.
Em resposta à Indicação nº 0960/2025, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando o Ofício nº 1352/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da inclusão da Rua Erwin Manske, localizada no Município de Blumenau, no Programa Estrada Boa Rural.
Em resposta à Indicação nº 0806/2025, de autoria da Deputada Ana Paula da Silva, encaminhando o Ofício nº 1354/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da instalação de uma passarela para pedestres na ponte localizada na Rodovia SC-414, sobre o Rio Braço Elza, no Município de Luiz Alves, bem como a implantação de um trevo na Rodovia SC SC 414.
Em resposta à Indicação nº 0710/2025, de autoria do Deputado Padre Pedro Baldissera, encaminhando o Ofício nº 946/2025/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, que remete documento contendo informações a respeito da proposta de criação de um benefício temporário para catadores de materiais recicláveis em períodos de paralisação involuntária da atividade.
Autopista Litoral Sul (Arteris Litoral Sul) encaminhando resposta à MOC/263/2025, a qual se refere à segurança na passarela de pedestres sobre a BR-101, na altura da Rua Angelina, em Balneário Camboriú.
Em resposta à Indicação nº 0925/2025, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando Ofício nº 428/2025/PCI/GABPG, da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da aquisição de armas de fogo, munições e acessórios para a Polícia Científica do Estado.
Em resposta à Indicação nº 0730/2025, de autoria do Dep Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2374/2025, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da destinação de 40 computadores para o laboratório de informática e do material faltante para o Curso de Enfermagem do CEDUP, Município de São Bento do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0847/2025, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2384/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito de obras de reforma e melhorias na quadra esportiva da EEB Professora Valdete Inês Piazera Zindars, Município de Jaraguá do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0892/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2382/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito das demandas da direção da EEB Paulo Bauer, Município de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0890/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2472/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito do atendimento das demandas da direção da EEB Professor Henrique Midon, Município de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0931/2025, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2415/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da implantação de uma escola cívico-militar no Município de Joinville.
Em resposta à Indicação nº 0933/2025, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2410/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da reforma e ampliação da EEB Alvino Tribess, no Município de Jaraguá do Sul.
Em resposta à Indicação nº 0936/2025, de autoria do Deputado Maurício Eskudlark, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2412/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição de um automóvel Furgão, para Secretaria de Educação do Município de Palma Sola.
Em resposta à Indicação nº 0923/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2409/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito das demandas da E.E.B. Tenente Anselmo José Hess.
Em resposta à Indicação nº 0920/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2408/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito das demandas da EEB Alexandre Guilherme Figueredo.
Em resposta à Indicação nº 0887/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2406/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito das demandas da EEB Dom Afonso Niehues, Município de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0861/2025, de autoria da Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 1362/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da construção de uma ponte sobre o rio Piçarras, Município de Balneário Piçarras.
Em resposta à Indicação nº 0891/2025, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 2380/2025, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito das demandas da EEB Prof. Pedro Paulo Philippi, Município de Itajaí.
Em resposta à Indicação nº 0833/2025, de autoria da Deputado Jessé Lopes, encaminhando o Ofício nº 1360/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito de vistoria nos pontos de fixação das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo, em Florianópolis.
Em resposta à Indicação nº 0860/2025, de autoria da Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 1374/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito do alargamento da Ponte da Comunidade de Três Barras, Município de Ituporanga.
Em resposta à Indicação nº 0862/2025, de autoria da Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 1373/2025, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da liberação de recursos financeiros para obras de infraestrutura viária no Município de Balneário Piçarras.
Ofício nº 267/2025/CGPLAD/DEGEPS/SGTES/MS, do Ministério da Saúde, manifestando-se acerca da Moção MOC/324/2025, de autoria do Dep. Padre Pedro Baldissera, por meio da qual se solicita a "designação de profissionais médicos no âmbito do Programa Mais Médicos", para o Município de Guaraciaba/SC.
Câmara Municipal de Vereadores de Dionísio Cerqueira encaminhando Moção nº 018/2025, em apoio ao Projeto de Lei n° 337/2023, de autoria da deputada estadual Ana Campagnolo, que "dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento nas salas de aula de ensino médio da rede pública e privada estadual de ensino".
Câmara Municipal de Santa Rosa do Sul encaminhando Moção de Apoio PL nº 0006/2025, por meio da qual manifesta apoio ao Projeto de Lei n° 0202/2025, de autoria da Deputada Estadual Paulinha, que visa garantir à gestante o direito de optar pela cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação, bem como o direito à analgesia no parto normal.
Ofício nº 174/2025/CVC, da Câmara de Vereadores de Curitibanos, encaminhando a Moção de Apoio n° 4/2025, na qual consta manifestação favorável para a aprovação dos Projetos de Lei que beneficiam o magistério catarinense, com destaque ao apensamento do Projeto de Lei nº 037/2023 ao PLC nº 004/2023, bem como à análise do PLC nº 267/2023 e do PL nº 004/2024.
Ofício nº 0283/2025, da Câmara de Vereadores do Município de Lages, encaminhando a Moção Legislativa nº 0200/2025, em apoio ao Projeto de Lei nº 0202/2025, de autoria da Deputada Paulinha, que garante à gestante o direito de optar pela cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação, bem como o direito à analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
E-mail da Senhora Ana Carolina Angeloni, encaminhando manifestação em que solicita apoio à tramitação e aprovação do Plano de Carreira dos servidores técnico-administrativos da SEJURI.
Da Câmara de Vereadores de Palhoça, encaminhando Requerimento, que solicita a intervenção desta Casa junto à Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC), a fim de requerer avaliação técnica para a concessão de subsídio financeiro à empresa Jotur Auto Ônibus Ltda., com vistas à redução da tarifa do transporte coletivo intermunicipal nas linhas que atendem a comunidade da Baixada do Maciambú até o Centro de Florianópolis.
Ofício dos Representantes dos Aposentados do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA, referente ao Plano de Cargos e Salários da instituição.
Da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), encaminhando o Relatório de Atividades 2024/2025.
Da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, encaminhando convite para contribuição à Chamada Pública nº 05/2025 da Setec/MEC.
Do Centro Empresarial de Chapecó (CEC), encaminhando manifestação contrária à proposta de cobrança pelo uso de recursos hídricos em Santa Catarina, ressaltando os impactos econômicos negativos ao setor produtivo e solicitando a realização de amplo debate com a sociedade civil organizada antes da deliberação sobre o tema.