Sessões Plenárias
32ª Sessão Extraordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Extraordinária |
|---|---|
| Início | 07/10/2025 às 16:42 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PLC/0021/2025
- Governador do Estado
Altera a Lei Complementar nº 831, de 2023, que institui o Programa Universidade Gratuita, e estabelece outras providências.
PL./0085/2025
- Deputado Sérgio Motta
Declara de utilidade pública a Associação Renova Vidas, do município de São José e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0278/2025
- Deputado Marcius Machado
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Guardiões da Floresta 188/SC, de Otacílio Costa, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0571/2025
- Deputado José Milton Scheffer
Altera o Anexo I da Lei no 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõe sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de denominar Ari Pessi o trecho Km 12,61 a 16,27 no município de Turvo/SC.
PL./0671/2025
- Governador do Estado
Altera Lei nº 18.672, de 2023, que institui o Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (FUMDESC) e a assistência financeira para o pagamento das mensalidades dos cursos de graduação frequentados por estudantes em instituições de ensino superior que especifica, e estabelece outras providências.
Solicitações » Votação
PIC/0294/2025
- Deputado Mário Motta
Solicitando à Secretária de Estado de Educação, informações acerca da contratação de profissionais com deficiência auditiva.
PIC/0295/2025
- Deputado Mário Motta
Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca dos casos de violência relatados na Escola de Educação Básica Professora Maria do Carmo de Souza, localizada no Município de Palhoça.
PIC/0296/2025
- Deputado Mário Motta
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da implementação do Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia.
PIC/0297/2025
- Deputado Marquito
Solicitando ao Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, informações acerca do Programa de Atração de Talentos da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado - FAPESC.
PIC/0298/2025
- Deputado Lunelli
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, informações acerca do planejamento e estrutura da Pré-Temporada 2025 e Temporada 2026.
PIC/0299/2025
- Deputado José Milton Scheffer
Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, informações acerca da doação e regularização dos terrenos localizados no Município de Santa Rosa do Sul.
PIC/0300/2025
- Deputado Marquito
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do planejamento de reabertura dos postos de guarda-vidas e ampliação das guarnições para a pré-temporada de 2025.
PIC/0301/2025
- Deputado Marquito
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca do Programa de Incentivo à Cultura.
MOC/0373/2025
- Deputada Luciane Carminatti
Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Presidente do Senado, apoio para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n° 383/2017.
MOC/0374/2025
- Deputado Marquito
Manifestando ao Ministro da Educação, apelo para que empreenda esforços na aprovação e homologação do Parecer 442/2024 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Moda.
Solicitações » Comunicações
IND/1031/2025
- Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de faixa elevada, sinalizações horizontais e verticais de trânsito na Rodovia SC-434, em frente à Escola de Educação Básica Maria Corrêa Saad, situada no município de Garopaba.
IND/1032/2025
- Deputada Ana Campagnolo
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização o aumento da galeria pluvial da Rodovia José Carlos Daux (SC-401), tendo como referência a Rua Manoel Manoel João Martins, bairro Santo Antônio de Lisboa.
IND/1033/2025
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras da SC-154, entre Ipumirim e a intersecção com a SC-283.
IND/1034/2025
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a instalação de cobertura na entrada da Escola de Educação Básica Elpídia Maria Biezus, localizada na Linha Barra Bonita, Concórdia.
IND/1035/2025
- Deputada Ana Campagnolo
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a execução de serviços de limpeza e manutenção na área de convivência externa da Escola de Educação Básica Monsenhor Vendelino Hobold, localizada no Bairro Itaipava, Itajaí.
IND/1036/2025
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas, objetivando investimentos para melhorias e ampliação das redes trifásica nas áreas rurais e urbana no Município de Barra Bonita.
IND/1037/2025
- Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas administrativas, objetivando o fechamento das laterais da quadra esportiva da EEB Elpídia Maria Biezus, localizada na Linha Barra Bonita, no Município de Concórdia.
IND/1038/2025
- Deputada Paulinha
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Educação, a realização de melhorias na infraestrutura da Escola Estadual Teresa Martins, no município de Capivari de Baixo, consistentes na recuperação do piso da quadra esportiva, cobertura em telha aluzinco entre o trajeto escola e ginásio e na instalação de ventilação adequada nas salas de aula e demais dependências escolares.
IND/1039/2025
- Deputada Paulinha
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que sejam adotadas providências para a regulação das ligações de energia elétrica e a melhoria da rede no bairro Cubatão, em Joinville
IND/1040/2025
- Deputado Fernando Krelling
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço, por intermédio de seu órgão de defesa do consumidor, o PROCON/SC, que utilize de suas atribuições para intensificar a fiscalização e aplicar sanções administrativas às empresas que realizam ligações de telemarketing mediante discadores automáticos/robôs (robocalls), de forma massiva e reiterada, importunando consumidores no Estado de Santa Catarina.
IND/1041/2025
- Deputado Napoleão Bernardes
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de convênio ou instrumento congênere com o SEBRAE para habilitação e reconhecimento das notas emitidas pelo "Emissor de NF-e SEBRAE"
IND/1042/2025
- Deputado Altair Silva
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a execução de obras no Complexo Penitenciário de Chapecó.
IND/1043/2025
- Deputado Lunelli
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo aumentar o contingente de efetivo de policiais militares no município de São José do Cedro.