Declara de utilidade pública a Associação Renova Vidas, do município de São José e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 13/03/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19501 de 22/10/2025 - DOE 23/10/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.626 |
Declara de utilidade pública a Associação Renova Vidas, do município de São José
Projeto Original
13/03/2025
Declara de utilidade pública a Associação Renova Vidas, do município de São José e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os …
CNPJ
Anexo
13/03/2025
ATA DE FUNDAÇÃO E POSSE
Anexo
13/03/2025
EFETIVO E PLENO FUNCIONAMENTO
Anexo
13/03/2025
NÃO OSCIP
Anexo
13/03/2025
ESTATUTO
Anexo
13/03/2025
DECLARAÇÃO DE UP MUNICIPAL
Anexo
13/03/2025
RELATORIO
Anexo
13/03/2025
DIRETORIA ATUAL
Anexo
13/03/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/03/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0085/2025
Requerimento
15/04/2025
Declaração de utilidade pública a Associação Renova Vidas, de São José, e, para tanto, alterar o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20 de dezembro de 2…
Folha de Votação
Folha de Votação
15/04/2025
Declaração de Não OSCIP
Outros
18/06/2025
Declaração de efetivo funcionamento
Outros
18/06/2025
Ata de eleição e posse da diretoria e alteração estatutária
Ata
18/06/2025
relatorio de atividades
Outros
24/07/2025
CNPJ
Outros
24/07/2025
Relatório e Voto pela Admissibilidade
Relatório e voto
19/08/2025
Declara de utilidade pública a Associação Renova Vidas, do município de São José e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os …
Folha de Votação
Folha de Votação
19/08/2025
Relatório e voto
Relatório e voto
01/10/2025
Relatório e voto
Folha de Votação
Folha de Votação
01/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
07/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 085/2025
Redação Final
09/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 085/2025
Autógrafo
09/10/2025
Ofício 1817/2025
Ofício
09/10/2025
Ofício nº 1774/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
23/10/2025
Documento externo
23/10/2025