Declara de utilidade pública a Associação Renova Vidas, do município de São José e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 13/03/2025 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sérgio Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Renova Vidas, do município de São José
Projeto Original
13/03/2025
Declara de utilidade pública a Associação Renova Vidas, do município de São José e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os …
CNPJ
Anexo
13/03/2025
ATA DE FUNDAÇÃO E POSSE
Anexo
13/03/2025
EFETIVO E PLENO FUNCIONAMENTO
Anexo
13/03/2025
NÃO OSCIP
Anexo
13/03/2025
ESTATUTO
Anexo
13/03/2025
DECLARAÇÃO DE UP MUNICIPAL
Anexo
13/03/2025
RELATORIO
Anexo
13/03/2025
DIRETORIA ATUAL
Anexo
13/03/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/03/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0085/2025
Requerimento
15/04/2025
Declaração de utilidade pública a Associação Renova Vidas, de São José, e, para tanto, alterar o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20 de dezembro de 2…
Folha de Votação
Folha de Votação
15/04/2025