Institui o Programa Estadual de Apoio à Saúde Mental nas Escolas, visando à promoção de bem-estar emocional, à prevenção de transtornos mentais e ao acolhimento de estudantes no âmbito da rede pública de ensino do estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
| Entrada | 29/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
41ª Sessão Ordinária
Expediente
14/05/2025 às 14:00
18ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
01/07/2025 às 10:00