Sessões Plenárias
41ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 14/05/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Comunicações
PL./0456/2023
- Deputado Pedrão Silvestre
Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas com subdesenvolvimento urbano no Estado de Santa Catarina, definidas como áreas de favela.
PL./0509/2024
- Deputado Sérgio Guimarães
Isenta de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) os responsáveis por pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista no Estado de Santa Catarina.
Processos » Votação
PEC/0011/2024
- Deputado Marquito
Altera o art. 184 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para adequar a sua redação, incluir os sistemas lagunares como espaços territoriais especialmente protegidos e previsão de apoio a consórcios entre municípios para a preservação dos recursos hídricos e ao uso equilibrado dos recursos naturais.
Solicitações » Votação
PIC/0121/2025
- Deputada Luciane Carminatti
Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil, informações acerca da retirada da Biblioteca de Arte e Cultura das dependências do Centro Integrado de Cultura.
PIC/0122/2025
- Deputado Matheus Cadorin
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca do reconhecimento por parte do Detran dos documentos assinados com certificado digital ICP-Brasil.
MOC/0170/2025
- Deputado Maurício Eskudlark
Manifestando ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, apelo para que execute medidas que visem combater fraudes no sistema da instituição.
Solicitações » Deferimento
RQS/1527/2025
- Deputado Jessé Lopes
Requerendo a apreciação, pelo Plenário desta Casa, do Parecer exarado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça contrário ao PL./0112/2025, que "veda a conduta do nudismo a céu aberto, inclusive em praias marítimas e fluviais, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências".
Solicitações » Comunicações
IND/0430/2025
- Deputado Lunelli
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a adoção de medidas administrativas para nomeação de mais agentes de segurança socioeducativos e renovação dos contratos temporários do CASE Regional de Joinville.
IND/0431/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de câmeras de reconhecimento facial no Município de Pouso Redondo.
IND/0432/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de câmeras de reconhecimento facial no Município de Taió.
IND/0433/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de câmeras de reconhecimento facial no Município de Rio do Sul.
IND/0434/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de câmeras de reconhecimento facial no Município de Ibirama.
IND/0435/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de câmeras de reconhecimento facial no Município de Presidente Getúlio.
IND/0436/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de câmeras de reconhecimento facial no Município de Ituporanga.
IND/0437/2025
- Deputado Oscar Gutz
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A, sugerindo a disponibilidade de linha de crédito estadual com juros subsidiados e carência estendida para investimento em energia solar pelos municípios catarinenses
IND/0438/2025
- Deputado Maurício Eskudlark
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a aquisição de um veículo para uso da Secretaria de Infraestrutura e Comércio do Município de Matos Costa.