Institui o Programa Estadual de Apoio à Saúde Mental nas Escolas, visando à promoção de bem-estar emocional, à prevenção de transtornos mentais e ao acolhimento de estudantes no âmbito da rede pública de ensino do estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
| Entrada | 29/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
29/04/2025
Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
29/04/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
13/05/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
14/05/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
15/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
19/05/2025
D.A. nº 8.805, de 16/05/2025.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
19/05/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
19/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
01/07/2025
Relatório do Dep. Mauro de Nadal favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
01/07/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
01/07/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento à Comissão APROVADO
01/10/2025
Requerimento do Dep. Sargento Lima Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
01/10/2025
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
01/10/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
01/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
01/10/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
02/10/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
02/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
19/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Cumprida a Diligência
19/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação