PL./0200/2025

Institui o Programa Estadual de Apoio à Saúde Mental nas Escolas, visando à promoção de bem-estar emocional, à prevenção de transtornos mentais e ao acolhimento de estudantes no âmbito da rede pública de ensino do estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Entrada 29/04/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    26/05/2025
    01/07/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Mauro de Nadal favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Sargento Lima
    24/11/2025
    -
    -
    -
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Sargento Lima
    18/08/2025
    01/10/2025

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Saúde

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.