PL./0200/2025
Institui o Programa Estadual de Apoio à Saúde Mental nas Escolas, visando à promoção de bem-estar emocional, à prevenção de transtornos mentais e ao acolhimento de estudantes no âmbito da rede pública de ensino do estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
| Entrada | 29/04/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
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Comissão de Constituição e Justiça
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoMauro de Nadal26/05/202501/07/2025
Parecer Favorável
Relatório do Dep. Mauro de Nadal favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade -
Comissão de Finanças e Tributação
RelatoriaParlamentarDistribuídoConcluídoSargento Lima24/11/2025-Relatoria -
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Processo aguardando distribuição.
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Comissão de Saúde
Processo aguardando distribuição.
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Comissão de Educação e Cultura
Processo aguardando distribuição.