Institui o Programa Estadual de Apoio à Saúde Mental nas Escolas, visando à promoção de bem-estar emocional, à prevenção de transtornos mentais e ao acolhimento de estudantes no âmbito da rede pública de ensino do estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
| Entrada | 29/04/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Institui o Programa Estadual de Apoio à Saúde Mental nas Escolas, visando à promoção de bem-estar emocional, à prevenção de transtornos mentais e ao acolhimento de estudantes no âmbito da rede pública
Projeto Original
24/04/2025
Institui o Programa Estadual de Apoio à Saúde Mental nas Escolas, visando à promoção de bem-estar emocional, à prevenção de transtornos mentais e ao …
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/04/2025
Relatório e voto ao PL 0200/2025
Relatório e voto
01/07/2025
Relatório e voto ao PL 0200/2025
Emenda
Emenda
01/07/2025
emenda substitutiva global
Folha de Votação
Folha de Votação
01/07/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 0200/2025
Requerimento
01/10/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº. 0200/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
01/10/2025
Ofício 744/2025
Ofício
01/10/2025
Ofício nº 1940/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
11/11/2025
Anexo
Documento externo
11/11/2025
Documento externo
11/11/2025