Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da "Associação Cultural Nova Acrópole de Santa Catarina" para "Associação de Estudos Filosóficos de Santa Catarina", com sede em Florianópolis.
| Entrada | 05/11/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19219 de 09/01/2025 - DOE 10/01/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.428 |
102ª Sessão Ordinária
Expediente
12/11/2024 às 14:00
35ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
17/12/2024 às 10:30
114ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
18/12/2024 às 14:00
39ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
18/12/2024 às 15:32