PL./0501/2024

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da "Associação Cultural Nova Acrópole de Santa Catarina" para "Associação de Estudos Filosóficos de Santa Catarina", com sede em Florianópolis.

Entrada 05/11/2024
Autor Deputado Tiago Zilli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
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