Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da "Associação Cultural Nova Acrópole de Santa Catarina" para "Associação de Estudos Filosóficos de Santa Catarina", com sede em Florianópolis.
| Entrada | 05/11/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Tiago Zilli |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Projeto Original
16/10/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
ATA
Anexo
16/10/2024
certidão de breve relato
Anexo
16/10/2024
CNPJ
Anexo
16/10/2024
ESTATUTO
Anexo
16/10/2024
REQUERIMENTO
Anexo
16/10/2024
requerimento
Anexo
16/10/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/11/2024
Relatório e voto ao Projeto 501/2024
Relatório e voto
16/12/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do ...
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 501/2024
Redação Final
19/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 501/2024
Autógrafo
20/12/2024
Ofício 1756/2024
Ofício
20/12/2024