PL./0501/2024

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da "Associação Cultural Nova Acrópole de Santa Catarina" para "Associação de Estudos Filosóficos de Santa Catarina", com sede em Florianópolis.

Entrada 05/11/2024
Autor Deputado Tiago Zilli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

    Projeto Original

    16/10/2024

    PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

  • ATA

    Anexo

    16/10/2024

  • certidão de breve relato

    Anexo

    16/10/2024

  • CNPJ

    Anexo

    16/10/2024

  • ESTATUTO

    Anexo

    16/10/2024

  • REQUERIMENTO

    Anexo

    16/10/2024

  • requerimento

    Anexo

    16/10/2024

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    05/11/2024