Declara de utilidade pública Centro de Tradições Gaúchas Campeiros da Amizade, de Araquari e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 04/07/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19558 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.644-A |
61ª Sessão Ordinária
Expediente
08/07/2025 às 14:00
23ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/08/2025 às 10:00
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/10/2025 às 10:00
101ª Sessão Ordinária
Comunicado
28/10/2025 às 14:00
102ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
29/10/2025 às 14:00
43ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
29/10/2025 às 16:19