Declara de utilidade pública Centro de Tradições Gaúchas Campeiros da Amizade, de Araquari e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 04/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19558 de 18/11/2025 - DOE 18/11/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.644-A |
Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Campeiros da Amizade
Projeto Original
03/07/2025
Declara de utilidade pública Centro de Tradições Gaúchas Campeiros da Amizade, de Araquari e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Con…
CNPJ
Anexo
03/07/2025
Ata de Fundação e Posse da Diretoria
Anexo
03/07/2025
Estatuto
Anexo
03/07/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
03/07/2025
Declaração OSCIP
Anexo
03/07/2025
Lei de Utilidade Pública Municipal
Anexo
03/07/2025
Relatório de Atividades
Anexo
03/07/2025
Declaração de Não Remuneração
Anexo
03/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/07/2025
Relatório e voto ao PL 0471/2025
Relatório e voto
19/08/2025
Relatório e voto ao PL 0471/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
19/08/2025
Voto pela Aprovação
Relatório e voto
09/10/2025
Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Campeiros da Amizade
Folha de Votação
Folha de Votação
09/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
29/10/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 471/2025
Redação Final
30/10/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 471/2025
Autógrafo
04/11/2025
Ofício 2013/2025
Ofício
04/11/2025
Ofício nº 1980/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/11/2025
Documento externo
19/11/2025