Sessões Plenárias

52ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 14/06/2023 às 14:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Votação
Autoria
  • Governador do Estado

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 082/2022, que "Institui a Política de Incentivo ao Consumo da Carne Suína no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Autoria
  • Governador do Estado

Veto Total ao Projeto de Lei nº 420/2019, que "Institui o Programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional do Estado de Santa Catarina".

Autoria
  • Governador do Estado

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 324/2020, que "Dispõe sobre os centros de saúde estética no Estado de Santa Catarina e adota outras providências".

Autoria
  • Governador do Estado

Concede benefícios fiscais nas operações com combustíveis submetidas ao regime de incidência monofásica e estabelece outras providências

Solicitações » Votação
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca dos laboratórios Maker da rede pública estadual de educação.

Autoria
  • Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso à senhora Elisa Thomazi Bratti Coelho, Diretora do Colégio Santo Antônio, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Manifestando aplauso ao Delegado da 7ª Delegacia de Polícia de Joinville, senhor Vinícius Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Autoria
  • Deputado Berlanda

Manifestando aplauso ao Diretor da Suprema Assessoria Contábil Ltda, senhor Veríssimo da Cunha Batista, por ter sido vencedora do Prêmio Catarinense da Excelência 2022.

Autoria
  • Deputada Paulinha

Manifestando aplauso à senhora Marli Catarina Schlindwein, Diretora do Centro Educacional Menino Jesus, pelos 50 anos da adoção do Método Montessori.

Autoria
  • Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso à Pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular, Maria Leia Hostim Rocha, pelos seus 38 anos de Ministério no município de Joinville.

Autoria
  • Deputado Matheus Cadorin

Manifestando aplauso ao Presidente da Empresa Schulz Automotiva, senhor Waldir Carlos Schulz, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Autoria
  • Deputado Lunelli

Manifestando aplauso ao Provedor da Irmandade do Divino Espírito Santo, Senhor Paulo Teixeira do Valle Pereira, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Autoria
  • Deputado Marcos Vieira

Manifestando aplauso à senhora Antonella Bassani, pela premiação recebida na Porsche Cup Brasil.

Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso à Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Maravilha, Angela Maria Vicari, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa

Manifestando aplauso à Senhora Sheyla Ferreira, Proprietária da empresa Animaniapet, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Autoria
  • Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso ao Senhor Waldir Carlos Schulz, Presidente da Empresa Schulz S.A, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Solicitações » Deferimento
Autoria
  • Deputado Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Nova Veneza pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Autoria
  • Deputado Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Imbituba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Autoria
  • Deputado Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ilhota pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Itajaí pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Tijucas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Erval Velho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Witmarsum pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Nova Veneza pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ilhota pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Imbituba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio Fortuna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santa Cecília pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santa Cecília pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio Fortuna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Nova Veneza pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Imbituba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Autoria
  • Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Erval Velho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Autoria
  • Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Witmarsun pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Autoria
  • Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município deItajaí pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Autoria
  • Deputado Marcos da Rosa

Manifestando aos familiares do Pastor João de Andrade pesar por seu falecimento.

Solicitações » Comunicações
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a ampliação do número de vagas para licenças para servidores do magistério cursarem mestrado e doutorado.

Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a recuperação da SC 305, trecho que liga os municípios de Campo Erê e São Lourenço do Oeste.

Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a recuperação da SC 160, trecho que liga os municípios de Pinhalzinho, Modelo, Serra Alta, Saltinho e Campo Erê.

Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo a compra de instrumentos musicais para a Fanfarra da Escola de Educação Básica Vitor Konder.

Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo melhorias na Escola de Educação Básica Christoph Augenstein.

Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo melhorias na Escola de Educação Básica Honório Miranda.

Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo melhorias na Escola de Educação Básica João Durval Müller.

Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo melhorias na Escola de Educação Básica Professor João Widemann.

Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo melhorias na Escola de Educação Básica Governador Celso Ramos.

Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo melhorias na Escola de Educação Básica Hercilio Deeke.

Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo melhorias no CEJA, de Blumenau.

Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo melhorias na Escola de Educação Básica Bruno Hoeltebaum.

Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo melhorias na Escola de Educação Básica Jonas Rosário Coelho Neves.

Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo melhorias na Escola de Educação Básica Professora Irene Romão.

Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo melhorias na Escola de Educação Básica Professora Daniela Pereira.

Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo melhorias na Escola Educação Básica Leopoldo Jacobsen.

Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo melhorias na Escola de Educação Básica Leticia Possamai.

Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Educação sugerindo melhorias na Escola de Educação Básica Arnoldo Agenor Zimmermann.

Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde sugerindo viabilizar o acesso das Redes Femininas de Combate ao Câncer.

Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a instalação de redutores de velocidade na Rodovia SC-283, no trecho que liga os Municípios de Chapecó a Planalto Alegre.

Autoria
  • Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Infraestrutura sugerindo a realização de obras de melhoria na Rodovia do Arroz SC-108, nos trechos do Bairro Bruderthal próximo à saída que liga a Rodovia à Rua Rio de Janeiro, no município de Guaramirim.