Veto Total ao Projeto de Lei nº 420/2019, que "Institui o Programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 09/01/2023 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
| Observação | Arquivo do PL./0420.6/2019 na íntegra, disponível em: https://www.alesc.sc.gov.br/legislativo/tramitacao-de-materia/PL./0420.6/2019 |
Encaminhado para leitura no Expediente
01/02/2023
Recebido da Casa Civil via Ofício nº 003/CC-DIAL-GEMAT encaminhado à ALESC por e-mail em 09/01/2023.
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/02/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
22/02/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
23/02/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
28/02/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado
01/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
07/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
07/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
18/04/2023
Relatório do Dep. Tiago Zilli pela rejeição do veto, aprovado por maioria, com voto contrário da Dep Ana Campagnolo.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
18/04/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
18/04/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
18/04/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
13/06/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
14/06/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aguardando providências
15/06/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Retirado
19/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
19/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
19/06/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
20/06/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Deixou de ser apreciado por falta de quórum
21/06/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
21/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
14/09/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
19/09/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Mantido o Veto
19/09/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
21/09/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
21/09/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
22/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
22/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/09/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação