| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 14/06/2023 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 0300/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 61/2023/SEMAE/GABS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, contendo informações a respeito do envio de projeto de lei visando à criação e organização administrativa e funcional, atribuições e competências da Coordenadoria do Bem-Estar Animal (Coobea).
Em resposta à Indicação nº 0208/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 60/2023/SEMAE/GABS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, contendo informações a respeito da instituição de programa social de castração de cães e gatos por região, visando ao controle populacional de animais no Estado.
Em resposta à Indicação nº 0092/2023, de autoria do Deputado Repórter Sérgio Guimarães, encaminhando os seguintes documentos contendo informações a respeito da construção de Hospital Veterinário Regional da Grande Florianópolis. Ofício nº 18/2023/SES/COJUR/CONS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete a Informação nº 023/2023, da Diretoria de Vigilância Epidemiológica e Ofício nº 59/2023/SEMAE/GABS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde.
Em resposta à Indicação nº 0358/2023, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminhando o Ofício nº 2895/2023/SAP/GABS, da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, contendo informações a respeito de envio de projeto de lei para que sejam mantidas as prorrogações dos agentes temporários da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa até o término contratual vigente.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0204/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 1021/2023, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete os seguintes documentos contendo informações a respeito da situação dos equipamentos de radioterapia no Estado. Ofício nº 227/23 - DG, da Direção-Geral do CEPON, Informação nº 0286/2023, da Gerência de Articulação das Redes de Atenção à Saúde, e Informação nº 53/2023/SES/GERAM/CERA, Gerência Estadual de Regulação Ambulatorial.
De acordo com o disposto no art. 197, § 6º, da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 2019, dessa Assembleia Legislativa, solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0190/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein.
De acordo com o disposto no art. 197, § 6º, da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 2019, dessa Assembleia Legislativa, solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0191/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein.
De acordo com o disposto no art. 197, § 6º, da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 2019, dessa Assembleia Legislativa, solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0195/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz.
De acordo com o disposto no art. 197, § 6º, da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 2019, dessa Assembleia Legislativa, solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0211/2023, de autoria do Deputado Julio Garcia.
De acordo com o disposto no art. 197, § 6º, da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 2019, dessa Assembleia Legislativa, solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0213/2023, de autoria do Deputado Ivan Naatz.
De acordo com o disposto no art. 197, § 6º, da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 2019, dessa Assembleia Legislativa, solicitando a prorrogação de mais 30 (trinta) dias do prazo para resposta ao Pedido de Informação nº 0220/2023, de autoria do Deputado Emerson Stein.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0231/2023, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando o Ofício nº 0725/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete o Ofício nº 62/2023/SIE/CRVAL, da Coordenadoria Regional de Infraestrutura Vale, contendo informações a respeito das obras na Rodovia SC-110, no trecho que liga os Municípios de Jaraguá do Sul e Pomerode.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0232/2023, de autoria do Deputado Dr. Vicente Caropreso, encaminhando o Ofício nº 0750/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete o Ofício º250/2023/SIE/CRNOR, da Coordenadoria Regional de Infraestrutura Norte, contendo informações a respeito das obras no trecho estadualizado da BR-280.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0218/2023, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminhando o Ofício nº 0729/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete o Ofício Interno nº 153/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura, contendo informações a respeito das obras nas Rodovias SC-436 e SC-437.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0044/2023, de autoria do Deputado Lucas Neves, encaminhando o Ofício nº 0762/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete a manifestação da Diretoria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura contendo informações a respeito das obras de restauração nas Rodovias SC-150 e SC-390, entre os Municípios de Piratuba e Capinzal.
Em resposta à Indicação nº 0479/2023, de autoria do Deputado Jair Miotto, encaminhando o Ofício nº 0741/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da revitalização da Rodovia SC-155, no trecho do Município de Xavantina até o Distrito de Linhas das Palmeiras.
Em resposta à Indicação nº 0498/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 0788/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da adoção de medidas administrativas, objetivando a realização de operação tapa-buracos e a roçada da vegetação, na Rodovia SC-160, no trecho entre os Municípios de São Carlos e Saudades.
Em resposta à Indicação nº 0510/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 0786/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da adoção de medidas administrativas, objetivando a realização da roçada da vegetação, na Rodovia SC-305, no trecho entre os Municípios de Guaraciaba e Anchieta.
Em resposta à Indicação nº 0505/2023, de autoria do Deputado Altair Silva, encaminha o Ofício nº 0787/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da roçada da Rodovia SC-305, no trecho que liga a Rodovia BR-163, passando pelo Município de Anchieta, à entrada do Município de Palma Sola.
Em resposta à Indicação nº 0531/2023, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 0739/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da implantação de acostamento asfáltico na Rodovia SC-414, em trecho localizado no Município de Luiz Alves.
Em resposta à Indicação nº 0542/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 0797/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da construção de um anel viário no Município de São Joaquim.
Em resposta à Indicação nº 0552/2023, de autoria do Deputado Maurício Peixer, encaminha o Ofício nº 0744/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da disponibilidade de recursos financeiros ao Município de Penha.
Em resposta à Indicação nº 0489/2023, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 424/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, que remete o Ofício nº 27/2023/SAR/DICA, da Diretoria de Cooperativismo e Desenvolvimento Rural, contendo informações a respeito da abertura de um poço artesiano e da construção de um reservatório de água para o abastecimento de água potável da comunidade Rancho Grande, Município de Monte Castelo.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0038/2023, de autoria do Deputado Sargento Lima, encaminha o Ofício nº 0722/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete o Ofício Interno nº 056/2023, da Diretoria de Fiscalização de Obras de Infraestrutura, contendo informações a respeito das obras da Rodovia SC-281
Em resposta à Indicação nº 0275/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 0775/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da colocação de terceira faixa na Rodovia SC-110, no trecho compreendido entre o Município de Urubici e a BR-282, Município de Bom Retiro.
Em resposta à Indicação nº 0535/2023, de autoria do Deputado Oscar Gutz, encaminha o Ofício nº 0771/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete o Ofício nº 512/2023/GEFAD/SIE, da Gerência de Faixa de Domínio, contendo informações a respeito da construção de um trevo com rotatória na Rodovia SC-350, Km 285 Município de Aurora.
Em resposta à Indicação nº 0438/2023, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, encaminhando o Ofício nº 0718/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, contendo informações a respeito da construção de uma ciclovia ao longo da Rodovia SC-496, que liga os Municípios de Tunápolis, Santa Helena, Belmonte e Descanso.
Em resposta à Indicação nº 0499/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 0773/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete a manifestação da Coordenadoria Regional do Extremo Oeste contendo informações a respeito de realização de operação tapa-buracos e roçada da vegetação na Rodovia SC-283, no trecho entre os Municípios de São Carlos e Palmitos.
Em resposta à Indicação nº 0503/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 0772/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete a Nota Técnica 26/2023, da Coordenadoria Regional Planalto, contendo informações a respeito de instalação de galerias na ponte sobre o Rio João Paulo, localizada na SC-110, Município de Bom Retiro.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0140/2023, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminha o Ofício nº 0721/2023, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete o Ofício SIE/CROES/ENG/CCO 019/2023, da Coordenadoria Regional de Infraestrutura Oeste, contendo informações a respeito das obras de pavimentação e implantação da Rodovia SC-156, entre o Município de São Domingos e a divisa com o Estado do Paraná.
Em resposta à Indicação nº 0415/2023, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1451/2023, da Secretaria de Estado da Educação, contendo informações a respeito da alteração do inciso II, do art. 9°, do Decreto nº 194, de 31 de julho de 2019.
Nota Técnica nº 172/2023-CITEC/DGITS/SECTICS/MS - Moção n° 0602/2023, manifestação de apelo para a inclusão dos medicamentos alfagalsidase e beta-agalsidase na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename. Em resposta ao Ofício GP/DL/0688/2023.