Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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Início | 20/06/2023 às 14:00 |
Situação | Realizada |
Iniciativa: Governador do Estado
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 082/2022, que "Institui a Política de Incentivo ao Consumo da Carne Suína no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Iniciativa: Governador do Estado
Veto Total ao Projeto de Lei nº 420/2019, que "Institui o Programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional do Estado de Santa Catarina".
Iniciativa: Governador do Estado
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 324/2020, que "Dispõe sobre os centros de saúde estética no Estado de Santa Catarina e adota outras providências".
Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da aquisição de assinaturas mensais da revista "Its Teens" para alunos da rede pública estadual.
Iniciativa: Deputado Ivan Naatz
Solicitando ao Secretário de Estado do Turismo informações acerca dos pagamentos do Contrato de Concessão do Centro de Eventos Júlio Tedesco.
Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães
Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca da Febre Maculosa no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputada Paulinha
Manifestando aplauso aos cabos Willian Sarmento, Ricardo Mandrik, Daniel Marchioro e Paulo Bender, integrantes do Posto 20 da Polícia Militar Rodoviária de Concórdia, pela escolta realizada à mulher grávida de gêmeos.
Iniciativa: Deputado Oscar Gutz
Manifestando aplauso à aluna Heloísa Gabrielly Luncek Ramos, por ser a vencedora da etapa municipal do Programa Oratória nas Escolas.
Iniciativa: Deputado Volnei Weber
Manifestando aplauso à senhora Adriana Goulart Salvaro, Presidente de Honra da Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Oscar Gutz
Manifestando aplauso ao Junior Chamber International, por promover o Programa Oratória nas Escolas.
Iniciativa: Deputado Altair Silva
Manifestando apelo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes que empreenda esforços visando à segurança no trânsito da Rodovia BR-163, no Município de São José do Cedro.
Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin
Manifestando aplauso ao Presidente do Porto Itapoá, Cássio Schreiner, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Volnei Weber
Manifestando contrariedade a implantação de RESEX no Cabo de Santa Marta em Santa Catarina.
Iniciativa: Deputado Fernando Krelling
Manifestando aplauso ao Presidente do Porto Itapoá, senhor Cássio José Schreiner, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Manifestando aplauso ao senhor Márcio Gonçalves, Presidente do Grupo Mueller, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Maurício Peixer
Manifestando aplauso ao senhor Osmar Vicente, membro participativo do Clube São Luís Atlético, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Manifestando aplauso ao Senhor Edvaldo Ângelo, Presidente da Metalúrgica Timboense S.A., pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Manifestando apelo ao Superintendente Regional do DNIT que realize as obras de melhorias na BR-470, efetuando operação tapa-buracos no trecho entre Campos Novos e Curitibanos, assim como, a melhoria da sinalização no trecho entre Campos Novos e Gaspar.
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Manifestando apelo ao Superintendente Regional do DNIT que realize instalação de sistema de drenagem e o aterramento da rodovia vicinal no km 475 da Rodovia BR-282, no Município de Vargeão.
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Manifestando apelo à Ministra da Saúde que empreenda esforços visando a alteração do parâmetro utilizado pela portaria nº 930/2012, objetivando a abertura de quatro leitos de UTI Neonatal para cada mil nascidos vivos.
Iniciativa: Deputado Ivan Naatz
Manifestando aplauso ao senhor Antônio Carlos Corrêa, pelo trabalho desenvolvido nas redes sociais com informações sobre o setor pesqueiro.
Iniciativa: Deputado Ivan Naatz
Manifestando aplauso ao senhor Carlos Eduardo Bernardo, pela criação da página da Pesca da Tainha.
Iniciativa: Deputado Lucas Neves
Manifestando aplauso ao Pastor Elias Werlich, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Lages, pela passagem do seu aniversário.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Manifestando aplauso às Senhoras Cristiane Soethe Zimmermann e Fernanda Ricardo Souza Momm, sócias fundadoras da Presse Comunicação Empresarial, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães
Manifestando aos familiares do senhor Albeneir Marques Pereira pesar por seu falecimento.
Iniciativa: Deputado Pepê Collaço
Manifestando aplauso ao senhor Valcir José Zanete, Presidente da Associação Empresarial de Criciúma, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Ivan Naatz
Manifestando aplauso ao Senhor Jean Evaldo de Souza, administrador da página Nativos da Pesca, pelos trabalhos realizados nas redes sociais em favor do setor pesqueiro.
Iniciativa: Deputado Ivan Naatz
Manifestando aplauso para o Senhor Leonardo Pinheiro dos Santos, administrador da página Popa de Ferro, pelos trabalhos realizados nas redes sociais sobre o setor da pesca.
Iniciativa: Deputado Jair Miotto
Manifestando aplauso ao Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular de Joinville, Ascendino Batista de Oliveira, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Ivan Naatz
Manifestando aplauso ao Senhor Marcelo Alcioni da Silva, administrador da página Informações da Pesca, pelos serviços prestados sobre o setor pesqueiro nas redes sociais.
Iniciativa: Deputado Pepê Collaço
Manifestando aos familiares do senhor Luiz dos Passos pesar por seu falecimento.
Iniciativa: Deputado Ivan Naatz
Manifestando aplauso ao Senhor Felipe Ávila Figueiredo, administrador do canal Pesca & Arte, pelos trabalhos de divulgação da pesca nas redes sociais.
Iniciativa: Deputado Ivan Naatz
Manifestando aplauso ao Senhor José Augusto Nunes, administrador da página Pesca da Tainha Barra da Lagoa, pelos trabalhos realizados sobre a pesca nas redes sociais.
Iniciativa: Deputado Sérgio Motta
Manifestando aplauso ao Presidente Nacional do Republicanos, Marcos Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao País.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Manifestando aplauso à senhora Suelen Alves, Presidente da Associação de Esclerose Múltipla, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Manifestando aplauso à Senhora Silvana Franco, Diretora da Escola Básica Presidente João Goulart, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Jessé Lopes
Manifestando aplauso ao Cabo Cristiano Manoel Luiz, do 37º Batalhão de Polícia Militar, pela atuação em ocorrência de perseguição com troca de tiros em São Pedro de Alcântara, resultando na prisão de três assaltantes.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Manifestando aplauso ao Presidente da Engie Brasil Energia, Maurício Stolle Bähr e ao Diretor-presidente, Eduardo Antônio Gori Sattamini, pela premiação de destaque nacional em energia sustentável.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Manifestando aplauso ao Dr. Alvin Laemmel, Presidente da Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON e SAMU, pela conquista da certificação especial - ONA.
Iniciativa: Deputada Paulinha
Solicitando à Secretaria de Estado da Saúde melhorias no Instituto de Cardiologia de Santa Catarina - ICSC, situado no Hospital Regional de São José.
Iniciativa: Deputado Volnei Weber
Solicitando ao Presidente Nacional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade informações acerca da implantação da RESEX no Cabo de Santa Marta no litoral sul.
Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ilhota pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Imbituba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio Fortuna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Nova Veneza pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santa Cecília pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santa Cecília pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio Fortuna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Oscar Gutz
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santa Cecília pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Oscar Gutz
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio Fortuna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Oscar Gutz
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ilhota pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Oscar Gutz
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Imbituba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Oscar Gutz
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Nova Veneza pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Oscar Gutz
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Emerson Stein
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Imbituba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Emerson Stein
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ilhota pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Jair Miotto
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Imbituba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santa Cecília pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio Fortuna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Nova Veneza pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Imbituba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ilhota pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Francisco do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda
Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Taió pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.
Iniciativa: Deputado Fernando Krelling
Cumprimentando os Apresentadores do Programa Chora Cavaco, senhores Ney Rosa, Cleiton Bernardes e Arthur Falk Rosa, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.
Iniciativa: Deputado Tiago Zilli
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretaria de Estado da Casa Civil sugerindo o desassoreamento da Barra do Rio Mampituba em Passo de Torres.
Iniciativa: Deputado Gerri Consoli
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde sugerindo a implantação do serviço de radioterapia, no município de Rio do Sul.
Iniciativa: Deputado Mário Motta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde sugerindo a instalação de uma Unidade de Suporte Avançado do SAMU, no município de Urubici.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar sugerindo a doação de veículo aos Bombeiros Voluntários do município de Presidente Getúlio.
Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretaria de Estado da Educação sugerindo a adoção de medidas que visem à transparência no processo democrático de escolha dos diretores das unidades de ensino da Rede Pública Estadual de Educação.
Iniciativa: Deputado Lunelli
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretaria de Estado da Infraestrutura sugerindo a conclusão das obras de pavimentação da Rodovia SC-492, do município de Romelândia à São Miguel da Boa Vista.
Iniciativa: Deputado Ivan Naatz
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretaria de Estado da Infraestrutura sugerindo a construção de uma terceira faixa entre os municípios de Brusque, Nova Trento e São João Batista.
Iniciativa: Deputado Altair Silva
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretaria de Estado da Agricultura sugerindo a renovação do Projeto Especial de Subvenção de Juros em Apoio à Suinocultura Catarinense.
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretaria de Estado da Educação sugerindo a substituição dos muros, cercas e a construção de quadra de areia para atividades poliesportivas na Escola de Educação Básica Professora Olga Nunes de Abreu, no Município de Coronel Martins.
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Diretor-Presidente da Celesc sugerindo a instalação de rede trifásica na comunidade Linha Cotovelo, no Município de Lindóia do Sul.
Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretaria de Estado da Administração sugerindo a permissão de uso do imóvel utilizado pela Rede Feminina de Combate ao Câncer de Florianópolis.
Iniciativa: Deputado Ivan Naatz
Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretaria de Estado de Turismo sugerindo a formação de um novo conselho.