Sessões Plenárias

54ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 20/06/2023 às 14:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Votação

Iniciativa: Governador do Estado

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 082/2022, que "Institui a Política de Incentivo ao Consumo da Carne Suína no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Iniciativa: Governador do Estado

Veto Total ao Projeto de Lei nº 420/2019, que "Institui o Programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional do Estado de Santa Catarina".

Iniciativa: Governador do Estado

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 324/2020, que "Dispõe sobre os centros de saúde estética no Estado de Santa Catarina e adota outras providências".

Solicitações » Votação

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da aquisição de assinaturas mensais da revista "Its Teens" para alunos da rede pública estadual.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Solicitando ao Secretário de Estado do Turismo informações acerca dos pagamentos do Contrato de Concessão do Centro de Eventos Júlio Tedesco.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca da Febre Maculosa no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Manifestando aplauso aos cabos Willian Sarmento, Ricardo Mandrik, Daniel Marchioro e Paulo Bender, integrantes do Posto 20 da Polícia Militar Rodoviária de Concórdia, pela escolta realizada à mulher grávida de gêmeos.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Manifestando aplauso à aluna Heloísa Gabrielly Luncek Ramos, por ser a vencedora da etapa municipal do Programa Oratória nas Escolas.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Manifestando aplauso à senhora Adriana Goulart Salvaro, Presidente de Honra da Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Manifestando aplauso ao Junior Chamber International, por promover o Programa Oratória nas Escolas.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Manifestando apelo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes que empreenda esforços visando à segurança no trânsito da Rodovia BR-163, no Município de São José do Cedro.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Manifestando aplauso ao Presidente do Porto Itapoá, Cássio Schreiner, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Manifestando contrariedade a implantação de RESEX no Cabo de Santa Marta em Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Manifestando aplauso ao Presidente do Porto Itapoá, senhor Cássio José Schreiner, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso ao senhor Márcio Gonçalves, Presidente do Grupo Mueller, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Maurício Peixer

Manifestando aplauso ao senhor Osmar Vicente, membro participativo do Clube São Luís Atlético, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso ao Senhor Edvaldo Ângelo, Presidente da Metalúrgica Timboense S.A., pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Manifestando apelo ao Superintendente Regional do DNIT que realize as obras de melhorias na BR-470, efetuando operação tapa-buracos no trecho entre Campos Novos e Curitibanos, assim como, a melhoria da sinalização no trecho entre Campos Novos e Gaspar.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Manifestando apelo ao Superintendente Regional do DNIT que realize instalação de sistema de drenagem e o aterramento da rodovia vicinal no km 475 da Rodovia BR-282, no Município de Vargeão.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Manifestando apelo à Ministra da Saúde que empreenda esforços visando a alteração do parâmetro utilizado pela portaria nº 930/2012, objetivando a abertura de quatro leitos de UTI Neonatal para cada mil nascidos vivos.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Manifestando aplauso ao senhor Antônio Carlos Corrêa, pelo trabalho desenvolvido nas redes sociais com informações sobre o setor pesqueiro.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Manifestando aplauso ao senhor Carlos Eduardo Bernardo, pela criação da página da Pesca da Tainha.

Iniciativa: Deputado Lucas Neves

Manifestando aplauso ao Pastor Elias Werlich, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Lages, pela passagem do seu aniversário.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Manifestando aplauso às Senhoras Cristiane Soethe Zimmermann e Fernanda Ricardo Souza Momm, sócias fundadoras da Presse Comunicação Empresarial, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Manifestando aos familiares do senhor Albeneir Marques Pereira pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Manifestando aplauso ao senhor Valcir José Zanete, Presidente da Associação Empresarial de Criciúma, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Manifestando aplauso ao Senhor Jean Evaldo de Souza, administrador da página Nativos da Pesca, pelos trabalhos realizados nas redes sociais em favor do setor pesqueiro.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Manifestando aplauso para o Senhor Leonardo Pinheiro dos Santos, administrador da página Popa de Ferro, pelos trabalhos realizados nas redes sociais sobre o setor da pesca.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Manifestando aplauso ao Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular de Joinville, Ascendino Batista de Oliveira, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Manifestando aplauso ao Senhor Marcelo Alcioni da Silva, administrador da página Informações da Pesca, pelos serviços prestados sobre o setor pesqueiro nas redes sociais.

Iniciativa: Deputado Pepê Collaço

Manifestando aos familiares do senhor Luiz dos Passos pesar por seu falecimento.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Manifestando aplauso ao Senhor Felipe Ávila Figueiredo, administrador do canal Pesca & Arte, pelos trabalhos de divulgação da pesca nas redes sociais.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Manifestando aplauso ao Senhor José Augusto Nunes, administrador da página Pesca da Tainha Barra da Lagoa, pelos trabalhos realizados sobre a pesca nas redes sociais.

Iniciativa: Deputado Sérgio Motta

Manifestando aplauso ao Presidente Nacional do Republicanos, Marcos Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao País.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso à senhora Suelen Alves, Presidente da Associação de Esclerose Múltipla, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso à Senhora Silvana Franco, Diretora da Escola Básica Presidente João Goulart, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso ao Cabo Cristiano Manoel Luiz, do 37º Batalhão de Polícia Militar, pela atuação em ocorrência de perseguição com troca de tiros em São Pedro de Alcântara, resultando na prisão de três assaltantes.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso ao Presidente da Engie Brasil Energia, Maurício Stolle Bähr e ao Diretor-presidente, Eduardo Antônio Gori Sattamini, pela premiação de destaque nacional em energia sustentável.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso ao Dr. Alvin Laemmel, Presidente da Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON e SAMU, pela conquista da certificação especial - ONA.

Iniciativa: Deputada Paulinha

Solicitando à Secretaria de Estado da Saúde melhorias no Instituto de Cardiologia de Santa Catarina - ICSC, situado no Hospital Regional de São José.

Iniciativa: Deputado Volnei Weber

Solicitando ao Presidente Nacional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade informações acerca da implantação da RESEX no Cabo de Santa Marta no litoral sul.

Solicitações » Deferimento

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ilhota pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Imbituba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio Fortuna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Nova Veneza pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santa Cecília pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santa Cecília pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio Fortuna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santa Cecília pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio Fortuna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ilhota pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Imbituba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Nova Veneza pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Imbituba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Emerson Stein

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ilhota pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Imbituba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santa Cecília pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio Fortuna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Nova Veneza pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Imbituba pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ilhota pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Francisco do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Taió pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Fernando Krelling

Cumprimentando os Apresentadores do Programa Chora Cavaco, senhores Ney Rosa, Cleiton Bernardes e Arthur Falk Rosa, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Solicitações » Comunicações

Iniciativa: Deputado Tiago Zilli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretaria de Estado da Casa Civil sugerindo o desassoreamento da Barra do Rio Mampituba em Passo de Torres.

Iniciativa: Deputado Gerri Consoli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde sugerindo a implantação do serviço de radioterapia, no município de Rio do Sul.

Iniciativa: Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde sugerindo a instalação de uma Unidade de Suporte Avançado do SAMU, no município de Urubici.

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar sugerindo a doação de veículo aos Bombeiros Voluntários do município de Presidente Getúlio.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretaria de Estado da Educação sugerindo a adoção de medidas que visem à transparência no processo democrático de escolha dos diretores das unidades de ensino da Rede Pública Estadual de Educação.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretaria de Estado da Infraestrutura sugerindo a conclusão das obras de pavimentação da Rodovia SC-492, do município de Romelândia à São Miguel da Boa Vista.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretaria de Estado da Infraestrutura sugerindo a construção de uma terceira faixa entre os municípios de Brusque, Nova Trento e São João Batista.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretaria de Estado da Agricultura sugerindo a renovação do Projeto Especial de Subvenção de Juros em Apoio à Suinocultura Catarinense.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretaria de Estado da Educação sugerindo a substituição dos muros, cercas e a construção de quadra de areia para atividades poliesportivas na Escola de Educação Básica Professora Olga Nunes de Abreu, no Município de Coronel Martins.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Diretor-Presidente da Celesc sugerindo a instalação de rede trifásica na comunidade Linha Cotovelo, no Município de Lindóia do Sul.

Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretaria de Estado da Administração sugerindo a permissão de uso do imóvel utilizado pela Rede Feminina de Combate ao Câncer de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretaria de Estado de Turismo sugerindo a formação de um novo conselho.