MOC/1040/2023

Manifestando apelo à Ministra da Saúde que empreenda esforços visando a alteração do parâmetro utilizado pela portaria nº 930/2012, objetivando a abertura de quatro leitos de UTI Neonatal para cada mil nascidos vivos.

Entrada 19/06/2023
Autor Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    19/06/2023

    Gabinete Deputado Neodi Saretta Diretoria Legislativa

  • Aguardando autuação

    19/06/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia

    19/06/2023

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    20/06/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aguardando providências

    21/06/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    22/06/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    23/06/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Resposta de ofício anexada

    08/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    08/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/08/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação