MOC/1040/2023
Manifestando apelo à Ministra da Saúde que empreenda esforços visando a alteração do parâmetro utilizado pela portaria nº 930/2012, objetivando a abertura de quatro leitos de UTI Neonatal para cada mil nascidos vivos.
| Entrada | 19/06/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
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Encaminhado para leitura no Expediente
19/06/2023
Gabinete Deputado Neodi Saretta Diretoria Legislativa
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Aguardando autuação
19/06/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Apoio ao Plenário
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Aguardando Discussão e Votação na Ordem do Dia
19/06/2023
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Diretoria Legislativa
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Aguardando assinatura de setor designado
20/06/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
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Aguardando providências
21/06/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
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Aguardando assinatura de setor designado
21/06/2023
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
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Aguardando encaminhamento do ofício
22/06/2023
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
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Ofício encaminhado
23/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Resposta de ofício anexada
08/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
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Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
08/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
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Arquivado
09/08/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação